Recurso Inominado Cível 0009313-15.2014.4.01.3820 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0009313-15.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0009313-15.2014.4.01.3820/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE: FLAVIANE ALVES TEIXEIRA ADVOGADO(A): ERIKA VILACA DANIEL (OAB MG182846) ADVOGADO(A): FABRICIA VILACA DANIEL (OAB MG179855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

15/03/2026, 02:20

Enviada ao Tribunal

14/03/2026, 09:36

Documento (Certidão)

06/03/2026, 12:18

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:24

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 23:19

Publicação

20/02/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0009313-15.2014.4.01.3820/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE: FLAVIANE ALVES TEIXEIRA ADVOGADO(A): ERIKA VILACA DANIEL (OAB MG182846) ADVOGADO(A): FABRICIA VILACA DANIEL (OAB MG179855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 13/02/2026 - Juntado(a)

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2026, 15:26

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 14:57

Mudança de Classe Processual

13/02/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 22:09

Confirmada

04/02/2026, 22:09

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais). Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)

16/09/2021, 00:00

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Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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