Procedimento Comum Cível 0001458-35.1997.4.01.3802 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0001458-35.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:18

Baixa Definitiva

08/04/2025, 14:55

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 21:44

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 09:22

Mero expediente

12/03/2025, 21:06

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 14:59

Recebimento

05/02/2025, 08:23

Ato ordinatório

05/02/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MARIA CARNEIRO, JOSE IVAN BORGES, SUZANA DA GRACA DE CARVALHO MAIA STAMATO BERGAMO - ESPOLIO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO - MG64115-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0001458-35.1997.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE IVAN BORGES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2012, 08:13

Ato ordinatório

28/02/2012, 08:11

Recebimento

27/09/2011, 18:23

Documentos

Intimação de pauta

•07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MARIA CARNEIRO, JOSE IVAN BORGES, SUZANA DA GRACA DE CARVALHO MAIA STAMATO BERGAMO - ESPOLIO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO - MG64115-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0001458-35.1997.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE IVAN BORGES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

07/10/2024, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Remessa (em grau de recurso)

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