Mandado de Segurança Cível 1011844-61.2023.4.06.3801 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1011844-61.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 06:43

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:04

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:08

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Confirmada

08/04/2025, 13:57

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:20

Recebimento

31/03/2025, 21:11

Ato ordinatório

31/03/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HARYANE FERREIRA MENDES DE CASTRO Advogados do(a) APELANTE: MARILIA APARECIDA RIBEIRO - MG155669-A, CRISTIELLY STEFANNE PAULA DA SILVA FONTES - MG218842-A APELADO: PRO REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, REITOR UFJF, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1011844-61.2023.4.06.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HARYANE FERREIRA MENDES DE CASTRO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 11:21

Documento (Certidão)

10/10/2023, 11:18

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 06:42

Petição (Contra-razões)

09/10/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:58

Documento (Certidão)

26/09/2023, 11:28

Documentos

Intimação de pauta

•07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HARYANE FERREIRA MENDES DE CASTRO Advogados do(a) APELANTE: MARILIA APARECIDA RIBEIRO - MG155669-A, CRISTIELLY STEFANNE PAULA DA SILVA FONTES - MG218842-A APELADO: PRO REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, REITOR UFJF, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1011844-61.2023.4.06.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HARYANE FERREIRA MENDES DE CASTRO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e Ministério Público Federal

07/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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