Apelação Cível 0011933-70.2008.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0011933-70.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011933-70.2008.4.01.3800/MG AUTOR: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PABLO BELMON DE CARVALHO (OAB MG110408) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 15:32

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:33

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 12:28

Documento (Certidão)

14/11/2024, 12:28

Não-Provimento

13/11/2024, 09:19

Mérito

11/11/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:40

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: PABLO BELMON DE CARVALHO - MG110408-A APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL-BACEN, BANCO DO BRASIL SA O processo nº 0011933-70.2008.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS, BANCO DO BRASIL SA e Ministério Público Federal

07/10/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: PABLO BELMON DE CARVALHO - MG110408-A APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL-BACEN, BANCO DO BRASIL SA O processo nº 0011933-70.2008.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS, BANCO DO BRASIL SA e Ministério Público Federal

07/10/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

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