Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2025, 15:25
Decurso de Prazo
02/08/2025, 01:05
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:08
Confirmada
11/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 14:27
Publicação
03/07/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PETIÇÃO Nº 0026259-88.2015.4.01.3800/MG
REQUERENTE: CYNTHIA LUCIA SOUZA MICHEL
ADVOGADO(A): ICARO DE OLIVEIRA SANTOS AVELAR (OAB MG146692)
ADVOGADO(A): WILLIAM ALEX MEIRELES BRAZIL (OAB MG164548)
REQUERIDO: BRASIL EDUCACAO S/A
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/07/2025, 15:01
Recebimento
18/02/2025, 16:24
Ato ordinatório
25/11/2024, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CYNTHIA LUCIA SOUZA MICHEL Advogado do(a)
APELANTE: ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA - RJ095583
APELADO: BRASIL EDUCACAO SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a)
APELADO: TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO - MG142994-A O processo nº 0026259-88.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BRASIL EDUCACAO SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Ministério Público Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PETIÇÃO Nº 0026259-88.2015.4.01.3800/MG
REQUERENTE: CYNTHIA LUCIA SOUZA MICHEL
ADVOGADO(A): ICARO DE OLIVEIRA SANTOS AVELAR (OAB MG146692)
ADVOGADO(A): WILLIAM ALEX MEIRELES BRAZIL (OAB MG164548)
REQUERIDO: BRASIL EDUCACAO S/A
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/07/2025, 15:01
Recebimento
18/02/2025, 16:24
Ato ordinatório
25/11/2024, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CYNTHIA LUCIA SOUZA MICHEL Advogado do(a)
APELANTE: ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA - RJ095583
APELADO: BRASIL EDUCACAO SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a)
APELADO: TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO - MG142994-A O processo nº 0026259-88.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BRASIL EDUCACAO SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Ministério Público Federal
07/10/2024, 00:00
Mudança de Classe Processual
30/06/2020, 09:36
Ato ordinatório
29/01/2020, 03:06
Remessa (em grau de recurso)
14/12/2017, 14:46
Ato ordinatório
06/12/2017, 14:18
Recebimento
06/12/2017, 14:18
Recebimento
05/12/2017, 12:17
Entrega em carga/vista
27/11/2017, 08:04
Ato ordinatório
20/11/2017, 13:50
Petição (Contra-razões)
20/11/2017, 13:49
Recebimento
16/11/2017, 14:36
Entrega em carga/vista
10/11/2017, 08:23
Ato ordinatório
06/11/2017, 13:31
Petição (Contra-razões)
06/11/2017, 13:31
Publicação
11/10/2017, 09:22
Intimação
09/10/2017, 12:22
Intimação
27/09/2017, 10:09
Mero expediente
27/09/2017, 10:09
Conclusão (para despacho)
18/09/2017, 14:57
Recebimento
18/09/2017, 14:56
Recebimento
13/09/2017, 12:26
Entrega em carga/vista
04/09/2017, 08:10
Ato ordinatório
31/08/2017, 15:59
Expedição de documento (Ofício)
30/08/2017, 13:05
Expedição de documento (Ofício)
24/08/2017, 13:30
Petição (Apelação)
24/08/2017, 13:30
Recebimento
23/08/2017, 14:14
Entrega em carga/vista
10/08/2017, 09:11
Recebimento
03/08/2017, 17:32
Recebimento
02/08/2017, 16:59
Publicação
26/07/2017, 11:55
Intimação
24/07/2017, 09:25
Intimação
21/07/2017, 17:59
Improcedência
21/07/2017, 17:59
Conclusão (para julgamento)
11/05/2017, 12:22
Recebimento
11/05/2017, 12:22
Intimação
04/05/2017, 13:52
Intimação
23/03/2017, 12:00
Intimação
22/03/2017, 09:38
Intimação
17/03/2017, 14:36
Mero expediente
17/03/2017, 14:36
Conclusão (para despacho)
22/02/2017, 13:59
Recebimento
22/02/2017, 13:59
Ato ordinatório
01/02/2017, 13:59
Intimação
14/12/2016, 10:34
Publicação
14/12/2016, 10:33
Intimação
12/12/2016, 08:33
Intimação
07/12/2016, 12:16
Recebimento
07/12/2016, 12:15
Recebimento
01/12/2016, 15:30
Intimação
01/12/2016, 15:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2016, 14:57
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
29/11/2016, 17:51
Documento (Outros documentos)
29/11/2016, 17:49
Ato ordinatório
29/11/2016, 17:49
Documento (Outros documentos)
07/11/2016, 18:01
Mero expediente
07/11/2016, 12:21
Conclusão (para despacho)
27/10/2016, 14:23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2016, 14:41
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2016, 13:49
Recebimento
20/10/2016, 13:49
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
07/10/2016, 13:28
Audiência (realizada; conciliação)
06/10/2016, 13:26
Em Secretaria
04/10/2016, 13:30
Audiência (redesignada; conciliação)
19/08/2016, 14:26
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2016, 13:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2016, 13:26
Ato ordinatório
16/08/2016, 13:25
Intimação
16/08/2016, 11:45
Intimação
12/08/2016, 17:12
Intimação
12/08/2016, 15:34
Mero expediente
12/08/2016, 15:34
Conclusão (para despacho)
10/08/2016, 17:28
Recebimento
10/08/2016, 17:28
Recebimento
05/08/2016, 15:28
Recebimento
05/08/2016, 13:39
Entrega em carga/vista
22/07/2016, 08:15
Ato ordinatório
20/07/2016, 13:28
Recebimento
20/07/2016, 13:28
Recebimento
19/07/2016, 10:31
Entrega em carga/vista
11/07/2016, 08:10
Ato ordinatório
06/07/2016, 11:31
Publicação
06/07/2016, 11:05
Intimação
04/07/2016, 09:31
Intimação
29/06/2016, 16:48
Recebimento
29/06/2016, 16:48
Audiência (designada; conciliação)
29/06/2016, 16:45
Outras Decisões
22/04/2016, 15:08
Conclusão (para decisão)
07/04/2016, 14:41
Recebimento
07/04/2016, 14:41
Recebimento
06/04/2016, 18:53
Entrega em carga/vista
04/04/2016, 08:50
Ato ordinatório
29/03/2016, 14:19
Recebimento
29/03/2016, 14:18
Recebimento
18/03/2016, 09:51
Entrega em carga/vista
11/03/2016, 08:40
Ato ordinatório
08/03/2016, 12:32
Recebimento
08/03/2016, 12:32
Intimação
29/02/2016, 12:34
Publicação
29/02/2016, 11:50
Intimação
25/02/2016, 10:04
Intimação
24/02/2016, 16:54
Mero expediente
24/02/2016, 16:54
Conclusão (para despacho)
04/02/2016, 16:20
Recebimento
04/02/2016, 16:20
Intimação
18/01/2016, 13:19
Publicação
18/01/2016, 12:00
Intimação
14/01/2016, 08:22
Intimação
12/01/2016, 14:15
Recebimento
12/01/2016, 11:59
Ato ordinatório
12/01/2016, 11:59
Intimação
03/12/2015, 12:19
Publicação
03/12/2015, 10:49
Intimação
01/12/2015, 09:52
Intimação
23/11/2015, 15:09
Recebimento
19/11/2015, 16:00
Ato ordinatório
19/11/2015, 15:59
Intimação
21/10/2015, 12:31
Publicação
21/10/2015, 10:42
Intimação
19/10/2015, 11:00
Intimação
08/10/2015, 17:30
Recebimento
08/10/2015, 17:30
Recebimento
08/10/2015, 12:49
Entrega em carga/vista
05/10/2015, 08:29
Ato ordinatório
29/09/2015, 17:11
Intimação
29/09/2015, 16:54
Intimação
25/09/2015, 10:42
Publicação
25/09/2015, 10:42
Intimação
23/09/2015, 13:53
Intimação
21/09/2015, 15:16
Intimação
21/09/2015, 15:16
Intimação
21/09/2015, 15:16
Intimação
18/09/2015, 18:43
Mero expediente
18/09/2015, 18:43
Conclusão (para despacho)
16/09/2015, 15:30
Recebimento
16/09/2015, 15:20
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)