Ação Civil Pública 0010739-64.2006.4.01.3813 - TRF6

Ação Civil Pública 0010739-64.2006.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

17/12/2025, 20:34

Ato ordinatório

27/01/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010739-64.2006.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010739-64.2006.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679-A e JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - DF45151-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (APELADO),, CONSORCIO AHE FUNIL - CNPJ: 04.032.316/0001-16 (APELADO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.270.669/0001-29 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, CEMIG DISTRIBUICAO SA (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: UNIÃO FEDERAL, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CEMIG DISTRIBUICAO SA, CONSORCIO AHE FUNIL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogados do(a) APELADO: JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - DF45151-A, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679-A Advogados do(a) APELADO: JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - DF45151-A, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679-A Advogados do(a) APELADO: JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - DF45151-A, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679-A Intimação de pauta - Justiça Federal da 6ª Região RETIRADO DE PAUTA 25 de outubro de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0010739-64.2006.4.01.3813 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTES DO PROCESSO

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: UNIÃO FEDERAL, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CEMIG DISTRIBUICAO SA, CONSORCIO AHE FUNIL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogados do(a) APELADO: JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - DF45151-A, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679-A Advogados do(a) APELADO: JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - DF45151-A, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679-A Advogados do(a) APELADO: JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - DF45151-A, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679-A O processo nº 0010739-64.2006.4.01.3813 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CONSORCIO AHE FUNIL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., Ministério Público Federal (Procuradoria), UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2008, 15:33

Ato ordinatório

05/05/2008, 16:00

Ato ordinatório

14/04/2008, 15:54

Petição (Contra-razões)

14/04/2008, 15:54

Recebimento

14/04/2008, 15:53

Intimação

12/03/2008, 16:26

Intimação

07/03/2008, 11:20

Publicação

07/03/2008, 08:48

Intimação

05/03/2008, 09:55

Documentos

Intimação

•29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: UNIÃO FEDERAL, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CEMIG DISTRIBUICAO SA, CONSORCIO AHE FUNIL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogados do(a) APELADO: JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - DF45151-A, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679-A Advogados do(a) APELADO: JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - DF45151-A, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679-A Advogados do(a) APELADO: JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - DF45151-A, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG58679-A O processo nº 0010739-64.2006.4.01.3813 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CONSORCIO AHE FUNIL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., Ministério Público Federal (Procuradoria), UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

07/10/2024, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Intimação

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