FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Reu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/RJ 127554·CPF·Representa: Autor
IARA DA SILVA RAZUK
OAB/MG 95277·CPF·Representa: Autor
ROGERIO TABET DE ALMEIDA
OAB/RJ 97180·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 56253·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA
OAB/GO 50426·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003961-03.2023.4.06.3821/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: CLARA DA SILVEIRA GUSMAN (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)
ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
03/07/2025, 18:59
Decurso de Prazo
01/07/2025, 01:09
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:10
Confirmada
20/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 22:09
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 13:38
Publicação
12/06/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003961-03.2023.4.06.3821/MG
AUTOR: CLARA DA SILVEIRA GUSMAN
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)
ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)
ATO ORDINATÓRIO
Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de cinco dias.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 15:21
Ato ordinatório
10/06/2025, 15:21
Recebimento
09/06/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARA DA SILVEIRA GUSMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554) ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REICH PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1003961-03.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003961-03.2023.4.06.3821/MG
AUTOR: CLARA DA SILVEIRA GUSMAN
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)
ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)
ATO ORDINATÓRIO
Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de cinco dias.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 15:21
Ato ordinatório
10/06/2025, 15:21
Recebimento
09/06/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARA DA SILVEIRA GUSMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554) ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REICH PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1003961-03.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
20/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 21:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLARA DA SILVEIRA GUSMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554) ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REICH PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003961-03.2023.4.06.3821/MG (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
07/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 12:39
Remessa (em grau de recurso)
23/08/2024, 20:37
Decurso de Prazo
22/08/2024, 01:01
Decurso de Prazo
09/08/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 11:15
Confirmada
18/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 18:50
Confirmada
16/07/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 14:37
Confirmada
10/07/2024, 17:10
Expedida/certificada
08/07/2024, 16:12
Ato ordinatório
05/07/2024, 19:09
Decurso de Prazo
05/07/2024, 00:09
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:16
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:12
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 16:12
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024, 14:41
Documento (Certidão)
02/05/2024, 14:41
Improcedência
02/05/2024, 14:41
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 11:38
Decurso de Prazo
05/03/2024, 00:22
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 13:26
Decurso de Prazo
28/02/2024, 00:03
Conclusão (para julgamento)
27/02/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 08:30
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 16:46
Documento (Certidão)
29/01/2024, 14:33
Ato ordinatório
29/01/2024, 14:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)