Mandado de Segurança Cível 6005103-83.2024.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6005103-83.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 13:52

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:05

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Publicação

02/07/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005103-83.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: BERTRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ COELHO (OAB MG118917) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 19:13

Ato ordinatório

30/06/2025, 19:09

Recebimento

07/02/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BERTRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ COELHO (OAB MG118917) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Belo Horizonte (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6005103-83.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PARTE

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 16:13

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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