Execução Fiscal 0001385-29.1998.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MIRAGEO ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

28/02/2026, 01:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 14:07

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 17:03

Por decisão judicial

01/03/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001385-29.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONALDO ALVES DE FARIA, MIRAGEO ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 22 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 15:58

Todas as movimentações(85)

Provisório

28/02/2026, 01:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 14:07

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:39

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 17:03

Por decisão judicial

01/03/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001385-29.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONALDO ALVES DE FARIA, MIRAGEO ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 22 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 15:00

Documento (Certidão)

22/02/2023, 14:49

Ato ordinatório

30/01/2023, 11:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:15

deferimento

27/07/2022, 15:15

Por decisão judicial

19/09/2014, 15:41

Recebimento

26/06/2014, 16:27

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:12

Intimação

10/12/2013, 11:02

Recebimento

10/12/2013, 11:02

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

12/09/2013, 16:28

Convenção das Partes

03/09/2012, 14:24

Mero expediente

28/08/2012, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/07/2012, 18:25

Recebimento

09/07/2012, 17:21

Recebimento

09/07/2012, 17:21

Recebimento

02/07/2012, 10:19

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 09:36

Intimação

10/05/2012, 14:21

Mero expediente

04/05/2012, 17:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 17:33

Por decisão judicial

29/05/2008, 14:27

Intimação

15/05/2008, 16:54

Recebimento

24/04/2008, 14:04

Mudança de Classe Processual

24/04/2008, 13:55

Intimação

19/02/2008, 14:55

Mero expediente

19/02/2008, 14:55

Conclusão (para despacho)

19/02/2008, 14:54

Convenção das Partes

11/06/2001, 10:35

Recebimento

25/05/2001, 16:30

Entrega em carga/vista

18/05/2001, 16:33

Intimação

02/05/2001, 16:10

Intimação

02/05/2001, 16:09

Intimação

16/04/2001, 16:36

Intimação

23/02/2001, 13:53

Mero expediente

20/02/2001, 09:26

Conclusão (para despacho)

22/01/2001, 16:27

Recebimento

19/12/2000, 16:24

Recebimento

18/12/2000, 17:25

Entrega em carga/vista

29/11/2000, 14:00

Intimação

20/11/2000, 14:10

Recebimento

10/10/2000, 16:06

Por decisão judicial

21/10/1999, 16:27

Recebimento

21/10/1999, 16:25

Entrega em carga/vista

18/10/1999, 16:40

Intimação

18/10/1999, 14:46

Mero expediente

06/10/1999, 16:19

Conclusão (para despacho)

23/09/1999, 09:41

Recebimento

21/09/1999, 17:43

Entrega em carga/vista

02/09/1999, 15:38

Intimação

27/08/1999, 14:50

Recebimento

25/08/1999, 18:21

Por decisão judicial

30/07/1999, 15:38

Intimação

27/07/1999, 14:47

Mero expediente

23/07/1999, 13:36

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 14:09

Recebimento

29/04/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

28/04/1999, 14:07

Intimação

29/03/1999, 17:49

Recebimento

23/03/1999, 15:43

Remessa

19/03/1999, 17:47

Remessa

11/03/1999, 16:41

Citação

22/02/1999, 18:46

Intimação

11/11/1998, 15:53

Mero expediente

11/11/1998, 15:52

Conclusão (para despacho)

28/08/1998, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/1998, 14:13