Recurso Inominado Cível 1074905-05.2021.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1074905-05.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 20:28

Ato ordinatório

05/05/2025, 19:53

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 19:11

Decurso de Prazo

15/04/2025, 08:00

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:08

Publicação

22/03/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1074905-05.2021.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: ADAO ROBERTO DE AMORIM Advogado do(a) RECORRIDO: HERCULANO BARBOZA AMORIM - MG210550-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ADAO ROBERTO DE AMORIM Advogado do(a) RECORRIDO: HERCULANO BARBOZA AMORIM - MG210550-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão (ID 319463635) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 16:09

Mérito

13/03/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ADAO ROBERTO DE AMORIM Advogado do(a) RECORRIDO: HERCULANO BARBOZA AMORIM - MG210550-A O processo nº 1074905-05.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-03-2025 Horário: 14:00 Local: 3TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ADAO ROBERTO DE AMORIM

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 08:45

Documentos

Intimação polo passivo

•20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ADAO ROBERTO DE AMORIM Advogado do(a) RECORRIDO: HERCULANO BARBOZA AMORIM - MG210550-A O processo nº 1074905-05.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-03-2025 Horário: 14:00 Local: 3TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, designada para o dia 12/03/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ADAO ROBERTO DE AMORIM

18/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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