Cumprimento de sentença 1028880-31.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

JESSIKA CHAVES PINHEIRO

CPF

Autor

JESSIKA CHAVES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAINARA MARESSA MARTINS DE ASSIS

OAB/MG 214118·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO PEREIRA DE MORAIS

OAB/MG 208745·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 11:31

Publicação

28/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1028880-31.2021.4.01.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: JESSIKA CHAVES PINHEIRO ADVOGADO(A): JAINARA MARESSA MARTINS DE ASSIS (OAB MG214118) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2025, 11:25

Expedida/certificada

25/10/2025, 07:46

Paga

24/10/2025, 14:22

Por decisão judicial

19/09/2025, 00:22

Enviada ao Tribunal

17/09/2025, 09:38

Documento (Certidão)

15/09/2025, 15:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 12:41

Publicação

09/09/2025, 03:43

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:20

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 11:31

Publicação

28/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1028880-31.2021.4.01.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: JESSIKA CHAVES PINHEIRO ADVOGADO(A): JAINARA MARESSA MARTINS DE ASSIS (OAB MG214118) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2025, 11:25

Expedida/certificada

25/10/2025, 07:46

Paga

24/10/2025, 14:22

Por decisão judicial

19/09/2025, 00:22

Enviada ao Tribunal

17/09/2025, 09:38

Documento (Certidão)

15/09/2025, 15:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 12:41

Publicação

09/09/2025, 03:43

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1028880-31.2021.4.01.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: JESSIKA CHAVES PINHEIRO ADVOGADO(A): JAINARA MARESSA MARTINS DE ASSIS (OAB MG214118) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 19:50

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 19:11

Documento (Certidão)

05/09/2025, 18:58

Mudança de Classe Processual

05/09/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 20:23

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 02:42

Mero expediente

27/05/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1028880-31.2021.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: JESSIKA CHAVES PINHEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS PAULO PEREIRA DE MORAIS - MG208745-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: JESSIKA CHAVES PINHEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS PAULO PEREIRA DE MORAIS - MG208745-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 313353692) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JESSIKA CHAVES PINHEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS PAULO PEREIRA DE MORAIS - MG208745-A O processo nº 1028880-31.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-11-2024 Horário: 00:00 Local: 3TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 06/11/2024 e fim às 23:59 de 12/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JESSIKA CHAVES PINHEIRO

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

Intimação polo passivo

•27/11/2024, 00:00

Intimação de pauta

•09/10/2024, 00:00