Execução Fiscal 0005213-71.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDSON DE ASSIS VIEIRA DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:22

Trânsito em julgado

24/06/2025, 18:22

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:06

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:08

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:08

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:00

Publicação

10/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005213-71.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON DE ASSIS VIEIRA DE REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DE ASSIS VIEIRA DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

09/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:22

Trânsito em julgado

24/06/2025, 18:22

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/10/2024, 00:00

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:08

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:08

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:09

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:00

Publicação

10/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005213-71.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON DE ASSIS VIEIRA DE REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DE ASSIS VIEIRA DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 13:21

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/07/2011, 18:32

Recebimento

12/07/2011, 16:02

Recebimento

12/07/2011, 16:02

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

07/02/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

26/01/2011, 10:01

deferimento

15/12/2010, 18:04

Conclusão (para decisão)

09/11/2010, 11:30

Recebimento

02/09/2010, 11:39

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 12:53

Mero expediente

07/07/2010, 11:27

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 16:39

Recebimento

31/08/2009, 10:15

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 11:35

Ato ordinatório

14/07/2009, 10:53

Recebimento

10/07/2009, 10:13

Mero expediente

14/04/2009, 11:05

Conclusão (para decisão)

27/03/2009, 12:58

Por decisão judicial

28/04/2008, 13:49

Recebimento

17/04/2008, 16:01

Recebimento

17/04/2008, 16:01

Por decisão judicial

12/03/2008, 12:44

Recebimento

06/03/2008, 14:18

Entrega em carga/vista

19/12/2007, 11:50

Publicação

29/11/2007, 13:19

Intimação

27/11/2007, 18:34

Mero expediente

09/10/2007, 10:17

Conclusão (para despacho)

08/10/2007, 12:22

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

02/10/2007, 17:59

Recebimento

25/09/2007, 17:36

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 09:35

Ato ordinatório

06/09/2007, 11:52

Mero expediente

16/08/2007, 10:13

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 14:52

Recebimento

09/07/2007, 16:11

Entrega em carga/vista

28/05/2007, 14:43

Ato ordinatório

17/05/2007, 10:12

Ato ordinatório

26/04/2007, 11:30

Recebimento

26/04/2007, 11:30

Recebimento

14/02/2007, 11:14

Citação

12/02/2007, 08:06

Citação

02/02/2007, 17:51

Recebimento

19/09/2006, 14:42

Recebimento

19/09/2006, 14:42

Recebimento

05/09/2006, 09:59

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 12:02

Ato ordinatório

06/07/2006, 16:30

Recebimento

06/07/2006, 16:30

Citação

29/03/2006, 09:59

Publicação

29/03/2006, 09:59

Intimação

27/03/2006, 18:46

Intimação

01/02/2006, 16:41

Citação

30/01/2006, 14:58

Mero expediente

26/01/2006, 13:36

Conclusão (para despacho)

26/01/2006, 13:35

Mero expediente

26/01/2006, 13:17

Conclusão (para despacho)

26/01/2006, 13:16

Recebimento

16/11/2005, 17:26

Remessa (outros motivos)

16/11/2005, 16:36

Protocolo de Petição

16/11/2005, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2005, 17:01