Execução Fiscal 0007189-45.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 152729·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 11:51

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:13

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:48

Expedida/certificada

29/04/2026, 15:04

Ato ordinatório

29/04/2026, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 14:06

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:25

Publicação

27/11/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0007189-45.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG152729) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de se aguardar a conclusão das providências concernentes à reorganização das competências das varas federais da Justiça Federal da 6ª Região, previstas na Resolução Presi 14/2025 (processo SEI 0001034-23.2024.4.06.8000), determino a suspensão deste feito, pelo prazo excepcional de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se. Uberaba/MG, data infra.

26/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/11/2025, 14:05

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:05

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 11:51

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:13

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:48

Expedida/certificada

29/04/2026, 15:04

Ato ordinatório

29/04/2026, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 14:06

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:25

Publicação

27/11/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0007189-45.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG152729) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de se aguardar a conclusão das providências concernentes à reorganização das competências das varas federais da Justiça Federal da 6ª Região, previstas na Resolução Presi 14/2025 (processo SEI 0001034-23.2024.4.06.8000), determino a suspensão deste feito, pelo prazo excepcional de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se. Uberaba/MG, data infra.

26/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

25/11/2025, 14:05

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:05

Outras Decisões

24/11/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:37

Confirmada

28/07/2025, 10:36

Expedida/certificada

22/07/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 22:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 22:03

Documento (Carta)

30/06/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

09/06/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:22

Expedida/certificada

12/05/2025, 14:31

Mero expediente

12/05/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

11/05/2025, 23:18

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 12:00

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:04

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 12:39

Ato ordinatório

05/08/2024, 15:40

Documento (Certidão)

05/07/2024, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2024, 11:47

Mero expediente

13/06/2024, 14:36

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 11:42

Ato ordinatório

12/06/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:43

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:09

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:08

Expedição de documento (Carta precatória)

19/03/2024, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 15:26

Mero expediente

14/02/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 18:35

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:16

Publicação

06/03/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:16

Por decisão judicial

01/03/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007189-45.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 22 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:44

Decisão de Saneamento e Organização

22/02/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 16:28

Documento (Certidão)

22/02/2023, 15:12

Ato ordinatório

27/01/2023, 17:15

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:49

deferimento

27/07/2022, 15:49

Por decisão judicial

04/06/2019, 12:57

Recebimento

04/06/2019, 12:57

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 16:04

Recebimento

03/06/2019, 10:54

Recebimento

31/05/2019, 10:52

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 07:32

Intimação

14/05/2019, 13:09

Recebimento

14/05/2019, 13:09

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 15:34

Recebimento

09/04/2019, 14:44

Por decisão judicial

06/03/2018, 16:38

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 14:22

Recebimento

27/02/2018, 11:08

Recebimento

26/02/2018, 12:14

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 08:50

Intimação

12/01/2018, 11:15

Recebimento

12/01/2018, 11:14

Mero expediente

12/01/2018, 11:14

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 15:54

Documento (Outros documentos)

08/11/2017, 17:00

Recebimento

07/11/2017, 16:12

Recebimento

07/11/2017, 14:39

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:26

Intimação

24/10/2017, 16:12

Recebimento

24/10/2017, 16:12

Ato ordinatório

16/06/2017, 16:05

Citação

08/05/2017, 17:00

Citação

10/04/2017, 16:11

Intimação

19/01/2017, 14:04

Recebimento

13/01/2017, 14:03

Mero expediente

13/01/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 14:05

Recebimento

04/10/2016, 18:05

Remessa (outros motivos)

04/10/2016, 16:39

Protocolo de Petição

04/10/2016, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2016, 09:24

•23/02/2023, 00:00