Execução Fiscal 0003295-32.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RENE JUNHO RAMOS & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:42

Trânsito em julgado

26/08/2025, 12:42

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:03

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:46

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2025, 16:28

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003295-32.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENE JUNHO RAMOS & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENE JUNHO RAMOS & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 9 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

10/05/2011, 13:16

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 11:26

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:42

Trânsito em julgado

26/08/2025, 12:42

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:03

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2025, 16:28

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003295-32.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENE JUNHO RAMOS & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENE JUNHO RAMOS & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 9 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

10/05/2011, 13:16

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 11:26

Recebimento

21/03/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 11:04

Publicação

03/09/2010, 12:24

Intimação

01/09/2010, 17:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2010, 15:26

Conclusão (para decisão)

27/08/2010, 16:22

Recebimento

02/06/2010, 18:27

Recebimento

14/05/2010, 09:18

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 12:16

Intimação

30/04/2010, 15:52

Mero expediente

30/04/2010, 15:52

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 13:35

Recebimento

07/04/2010, 13:34

Recebimento

15/03/2010, 12:51

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 08:33

Ato ordinatório

11/02/2010, 11:00

Recebimento

08/02/2010, 17:08

Recebimento

08/02/2010, 17:08

Recebimento

12/01/2010, 17:03

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 09:30

Ato ordinatório

01/10/2009, 13:04

Recebimento

29/09/2009, 17:44

Recebimento

29/09/2009, 16:55

Recebimento

07/08/2009, 11:55

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 08:33

Intimação

12/05/2009, 12:13

Mero expediente

12/05/2009, 12:13

Conclusão (para despacho)

13/04/2009, 14:21

Recebimento

03/04/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

10/10/2008, 07:33

Ato ordinatório

09/10/2008, 14:37

Recebimento

02/09/2008, 16:28

Recebimento

20/08/2008, 12:37

Entrega em carga/vista

14/04/2008, 15:46

Mero expediente

26/03/2008, 19:53

Conclusão (para despacho)

25/03/2008, 14:05

Recebimento

25/03/2008, 12:19

Recebimento

06/03/2008, 15:02

Entrega em carga/vista

29/11/2007, 08:47

Ato ordinatório

28/11/2007, 18:16

Por decisão judicial

12/09/2006, 11:28

Mero expediente

31/08/2006, 15:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2006, 18:12

Recebimento

18/08/2006, 16:30

Recebimento

02/08/2006, 16:37

Entrega em carga/vista

01/06/2006, 10:45

Ato ordinatório

07/03/2006, 16:03

Mero expediente

07/03/2006, 16:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2006, 16:03

Recebimento

15/11/2005, 15:36

Remessa (outros motivos)

15/11/2005, 12:30

Protocolo de Petição

15/11/2005, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2005, 09:13