Execução Fiscal 0004637-78.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:49

Baixa Definitiva

07/05/2025, 15:53

Trânsito em julgado

07/05/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 01:38

Expedida/certificada

22/02/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 17:40

Ato ordinatório

06/12/2024, 14:23

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:33

Publicação

11/10/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004637-78.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 9 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:44

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:49

Baixa Definitiva

07/05/2025, 15:53

Trânsito em julgado

07/05/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 01:38

Expedida/certificada

22/02/2025, 11:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 17:40

Ato ordinatório

06/12/2024, 14:23

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:33

Publicação

11/10/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004637-78.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 9 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:44

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/08/2015, 18:11

Intimação

24/08/2015, 10:17

Provisório

18/11/2014, 16:29

Recebimento

18/11/2014, 16:29

Recebimento

19/09/2014, 14:42

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 16:52

Mero expediente

25/08/2014, 18:51

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 11:51

Recebimento

22/08/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

07/08/2014, 14:19

Intimação

29/07/2014, 10:40

Recebimento

29/07/2014, 10:40

Recebimento

23/07/2014, 13:03

Recebimento

23/07/2014, 13:03

Recebimento

23/05/2014, 12:28

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 16:11

Recebimento

03/04/2014, 16:11

Provisório

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Ato ordinatório

06/08/2008, 11:51

Arquivamento

06/08/2008, 11:51

Recebimento

28/07/2008, 18:07

Recebimento

17/06/2008, 16:44

Entrega em carga/vista

09/04/2008, 14:07

Recebimento

03/12/2007, 14:36

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 09:35

Ato ordinatório

06/09/2007, 11:52

Por decisão judicial

04/09/2007, 17:32

Mero expediente

06/06/2007, 10:01

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 14:44

Recebimento

30/05/2007, 16:31

Entrega em carga/vista

24/04/2007, 09:04

Mero expediente

21/03/2007, 10:57

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 18:10

Ato ordinatório

07/03/2007, 16:18

Recebimento

01/03/2007, 15:20

Citação

30/10/2006, 14:18

Recebimento

26/09/2006, 14:34

Citação

29/08/2006, 17:47

Recebimento

17/08/2006, 14:13

Recebimento

03/08/2006, 11:16

Entrega em carga/vista

12/07/2006, 11:43

Ato ordinatório

11/07/2006, 15:54

Recebimento

11/07/2006, 15:54

Recebimento

22/05/2006, 13:11

Entrega em carga/vista

22/02/2006, 12:05

Ato ordinatório

07/02/2006, 14:33

Mero expediente

07/02/2006, 14:32

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 14:32

Recebimento

15/11/2005, 15:06

Remessa (outros motivos)

15/11/2005, 15:06

Protocolo de Petição

15/11/2005, 15:06

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2005, 13:29