Embargos à Execução 0012409-06.2011.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0012409-06.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 19:48

Documento (Certidão)

23/04/2026, 19:46

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:08

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:10

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0012409-06.2011.4.01.3800/MG EMBARGADO: MARTINHO ANDRADE RAMOS ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) EMBARGADO: ONEYDA LEITE HENRIQUES ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) EMBARGADO: ONDINA VIEIRA SILVA ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) EMBARGADO: MARIA JOSE BARBOSA VIEIRA ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) EMBARGADO: ESPOLIO DE NIVEA MOREIRA SANTOS ADVOGADO(A): JOVELINO SALDANHA DA SILVA (OAB MG038257) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 16:35

Expedida/certificada

12/11/2025, 16:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 23:10

Ato ordinatório

31/07/2025, 16:18

Recebimento

07/04/2025, 16:50

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012409-06.2011.4.01.3800. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: ONEYDA LEITE HENRIQUES, ONDINA VIEIRA SILVA, ESPOLIO DE NIVEA MOREIRA SANTOS, ESPOLIO DE NIVEA MOREIRA SANTOS, MARIA JOSE BARBOSA VIEIRA, ESPOLIO DE NIVEA MOREIRA SANTOS, MARTINHO ANDRADE RAMOS REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: Advogado do(a) APELADO: JOVELINO SALDANHA DA SILVA - MG38257-A Advogados do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A, LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A FINALIDADE: Intimar APELADO: ESPÓLIO DE NIVEA MOREIRA SANTOS acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

22/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ONEYDA LEITE HENRIQUES, ONDINA VIEIRA SILVA, ESPOLIO DE NIVEA MOREIRA SANTOS, ESPOLIO DE NIVEA MOREIRA SANTOS, MARIA JOSE BARBOSA VIEIRA, ESPOLIO DE NIVEA MOREIRA SANTOS, MARTINHO ANDRADE RAMOS Advogado do(a) APELADO: JOVELINO SALDANHA DA SILVA - MG38257-A Advogado do(a) APELADO: JOVELINO SALDANHA DA SILVA - MG38257-A Advogado do(a) APELADO: JOVELINO SALDANHA DA SILVA - MG38257-A Advogados do(a) APELADO: LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A, ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A O processo nº 0012409-06.2011.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 06/11/2024 e fim às 23:59 de 12/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ONEYDA LEITE HENRIQUES, ONDINA VIEIRA SILVA, MARIA JOSE BARBOSA VIEIRA, MARTINHO ANDRADE RAMOS e Ministério Público Federal

10/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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