Apelação / Remessa Necessária 6001326-72.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Patos de Minas JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

OSVALDO MARTINS DA SILVA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JUCELIA MARIA DA SILVA MENDONCA

OAB/MG 164421·CPF·Representa: Autor

JUCELIA MARIA DA SILVA MENDONCA

OAB/MG 164421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:18

Trânsito em julgado

18/02/2025, 14:18

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 10:07

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:45

Confirmada

25/11/2024, 16:08

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:05

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 18:12

Sentença confirmada

14/11/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO MARTINS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JUCELIA MARIA DA SILVA MENDONCA (OAB MG164421) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 09 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 6001326-72.2024.4.06.3806/MG (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2024, 16:13

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:34

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:18

Trânsito em julgado

18/02/2025, 14:18

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 10:07

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Documentos

•10/10/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:45

Confirmada

25/11/2024, 16:08

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:05

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 18:12

Sentença confirmada

14/11/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO MARTINS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JUCELIA MARIA DA SILVA MENDONCA (OAB MG164421) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 09 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 6001326-72.2024.4.06.3806/MG (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA

10/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2024, 16:13

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:34

Confirmada

01/10/2024, 11:34

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 18:39

Distribuição (sorteio)

20/09/2024, 16:16