Remessa Necessária Cível 1004112-57.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

RICARDO PEREIRA BORGES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA

OAB/MG 118061·CPF·Representa: Autor

VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA

OAB/MG 118061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 19:06

Trânsito em julgado

17/02/2025, 19:05

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:35

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:33

Confirmada

25/11/2024, 13:33

Expedida/certificada

21/11/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 18:12

Sentença confirmada

14/11/2024, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RICARDO PEREIRA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA (OAB MG118061) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PRESIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO FEDERAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 09 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1004112-57.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE

10/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

09/10/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:48

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 19:06

Trânsito em julgado

17/02/2025, 19:05

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:35

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Documentos

•10/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:33

Confirmada

25/11/2024, 13:33

Expedida/certificada

21/11/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 18:12

Sentença confirmada

14/11/2024, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RICARDO PEREIRA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA (OAB MG118061) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PRESIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO FEDERAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 09 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 1004112-57.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE

10/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

09/10/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:48

Confirmada

26/09/2024, 13:48

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:11

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 17:14

Distribuição (sorteio)

25/09/2024, 15:49