Procedimento do Juizado Especial Cível 1084198-96.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPadronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

CHARLES OTONI PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 12:19

Documento (Carta)

09/12/2025, 10:05

Documento (Certidão)

09/12/2025, 07:29

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 16:20

Expedição de documento (Carta)

16/10/2025, 13:15

Documento (Certidão)

16/10/2025, 08:08

Documento (Carta)

10/10/2025, 21:02

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 17:07

Expedição de documento (Carta)

15/09/2025, 12:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 15:45

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:21

Em Secretaria

14/07/2025, 18:00

Expedida/Certificada

14/07/2025, 18:00

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:58

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

08/01/2026, 12:19

Documento (Carta)

09/12/2025, 10:05

Documento (Certidão)

09/12/2025, 07:29

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 16:20

Expedição de documento (Carta)

16/10/2025, 13:15

Documentos

Intimação polo passivo

•19/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2025, 08:08

Documento (Carta)

10/10/2025, 21:02

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 17:07

Expedição de documento (Carta)

15/09/2025, 12:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 15:45

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:21

Em Secretaria

14/07/2025, 18:00

Expedida/Certificada

14/07/2025, 18:00

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:58

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:20

Ato ordinatório

09/01/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1084198-96.2021.4.01.3800. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: CHARLES OTONI PEREIRA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: CHARLES OTONI PEREIRA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 313021650) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: CHARLES OTONI PEREIRA O processo nº 1084198-96.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-11-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 06/11/2024 e fim às 23:59 de 12/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CHARLES OTONI PEREIRA

11/10/2024, 00:00

Intimação de pauta

•11/10/2024, 00:00