Execução Fiscal 1005893-50.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Autor

RENATO BRAGA CALDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 02:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 11:39

Confirmada

21/10/2025, 11:39

Ato ordinatório

17/10/2025, 17:44

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:02

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:04

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:00

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:33

Depósito de Bens/Dinheiro

09/08/2025, 10:22

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:36

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 11:05

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 02:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 11:39

Confirmada

21/10/2025, 11:39

Ato ordinatório

17/10/2025, 17:44

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:02

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:04

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:00

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:33

Depósito de Bens/Dinheiro

09/08/2025, 10:22

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:36

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 11:05

Documento (Edital)

07/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/11/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA EXECUTADO: RENATO BRAGA CALDEIRA EDITAL Nº 380000778530 Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80). Finalidade: Intimar a(s) parte(s) Executada(s) RENATO BRAGA CALDEIRA, CPF 43672310620, que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC), comprovar a impenhorabilidade dos ativos ou o valor excessivo. Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Governador ValadaresRua Bárbara Heliodora, nº 862, CentroFone/Fax: (33) 2101-8102 - site: www.trf6.jus.brCEP: 35.010-040 - Governador Valadares/MG Governador Valadares, data da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005893-50.2023.4.06.3813/MG

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:43

Mero expediente

30/09/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 13:44

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 07:15

Confirmada

25/07/2024, 09:29

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:36

Ato ordinatório

17/07/2024, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:07

Mandado

08/07/2024, 18:00

Mandado

08/07/2024, 16:14

Mandado

08/07/2024, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:18

Documento (Certidão)

21/06/2024, 08:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:28

Mandado

20/05/2024, 18:41

Mandado

20/05/2024, 18:04

Mandado

20/05/2024, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2024, 17:10

Documento

20/05/2024, 16:58

Documento (Certidão)

20/05/2024, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:01

Documento (Certidão)

01/02/2024, 08:45

Ato ordinatório

01/02/2024, 08:45

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2024, 15:45

Por decisão judicial

11/12/2023, 13:55

Documento (Certidão)

11/12/2023, 09:07

Mero expediente

05/12/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:11

Documento (Certidão)

27/09/2023, 16:46

Ato ordinatório

27/09/2023, 16:46

Documento (Certidão)

06/09/2023, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 16:20

Por decisão judicial

26/06/2023, 11:44

Desarquivamento

26/06/2023, 11:42

Definitivo

26/06/2023, 11:42

Documento (Certidão)

26/06/2023, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 19:50

Recebimento

14/06/2023, 16:07

Distribuição (sorteio)

14/06/2023, 16:07