Procedimento do Juizado Especial Cível 6000013-80.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000013-80.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZENIRA FERREIRA ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 23/10/2024 e fim às 23:59 de 29/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000013-80.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

11/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2024, 15:48

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:01

Confirmada

06/02/2024, 10:43

Expedida/certificada

05/02/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:33

Confirmada

11/01/2024, 08:42

Improcedência

09/01/2024, 20:33

Conclusão (para julgamento)

05/01/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 13:38

Confirmada

20/12/2023, 08:26

Expedida/certificada

15/12/2023, 20:31

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/12/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:05

Documentos

•11/10/2024, 02:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

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