Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1027961-08.2022.4.01.3800 - TRF6

Documento (Certidão)

24/04/2026, 09:30

Documento (Certidão)

24/04/2026, 09:30

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:34

Baixa Definitiva

04/02/2026, 20:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 18:18

Publicação

27/01/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1027961-08.2022.4.01.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: THIAGO SOARES RINCO ADVOGADO(A): RAFAELA DE LOURDES MACHADO (OAB MG198240) ADVOGADO(A): HIAGO EUSTAQUIO ALBINO ALVES (OAB MG200795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 23/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2026, 02:50

Expedida/certificada

24/01/2026, 02:17

Paga

23/01/2026, 15:06

Paga

23/01/2026, 15:06

Por decisão judicial

02/12/2025, 12:44

Enviada ao Tribunal

02/12/2025, 09:37

Documento (Certidão)

30/11/2025, 19:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 21:42

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 23:01

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 06:40

Publicação

12/11/2025, 03:05

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1027961-08.2022.4.01.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: THIAGO SOARES RINCO ADVOGADO(A): RAFAELA DE LOURDES MACHADO (OAB MG198240) ADVOGADO(A): HIAGO EUSTAQUIO ALBINO ALVES (OAB MG200795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 10/11/2025 - Juntado(a)

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 06:25

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 06:05

Documento (Certidão)

10/11/2025, 06:00

Publicação

10/11/2025, 03:20

Petição (Petição (outras))

08/11/2025, 13:06

Confirmada

08/11/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1027961-08.2022.4.01.3800/MG RELATOR: EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE: THIAGO SOARES RINCO ADVOGADO(A): RAFAELA DE LOURDES MACHADO (OAB MG198240) ADVOGADO(A): HIAGO EUSTAQUIO ALBINO ALVES (OAB MG200795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 06/11/2025 - Juntado(a)

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 12:01

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:24

Confirmada

04/11/2025, 10:24

Expedida/certificada

28/10/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 22:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/09/2025, 10:56

Publicação

27/08/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1027961-08.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE: THIAGO SOARES RINCO ADVOGADO(A): RAFAELA DE LOURDES MACHADO (OAB MG198240) ADVOGADO(A): HIAGO EUSTAQUIO ALBINO ALVES (OAB MG200795) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista ao autor para informar o valor dos JUROS POUPANÇA e VALOR SELIC SEPARADAMENTE (Resolução 945/CJF - 18.3.2025), referentes ao cálculo evento 49, DOC1. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025 Assinado digitalmente.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:24

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 18:01

Ato ordinatório

25/06/2025, 18:00

Mudança de Classe Processual

25/06/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:35

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COREJEF – COORDENAÇÃO REGIONAL DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL RECORRIDO: THIAGO SOARES RINCO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE LOURDES MACHADO (OAB MG198240) ADVOGADO(A): HIAGO EUSTAQUIO ALBINO ALVES (OAB MG200795) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 23/10/2024 e fim às 23:59 de 29/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1027961-08.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

11/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/07/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:34

Ato ordinatório

09/05/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:41

Documento (Certidão)

27/03/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 15:15

Petição (Contra-razões)

31/05/2023, 09:07

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 21:18

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:41

Gratuidade da Justiça

28/04/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 12:03

Petição (Impugnação)

15/02/2023, 21:02

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/01/2023, 17:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

03/10/2022, 13:21

Petição (Contestação)

20/09/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 11:06

Ato ordinatório

10/08/2022, 11:06

Remessa (em diligência; outros motivos)

14/06/2022, 11:22

Documento (Informações)

14/06/2022, 11:22

Recebimento

13/06/2022, 17:16

Distribuição (sorteio)

13/06/2022, 17:16

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

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