Recurso Inominado Cível 6000576-80.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6000576-80.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

11/12/2024, 05:00

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:20

Confirmada

11/11/2024, 15:17

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:37

Documento (Acórdão)

06/11/2024, 15:37

Sentença confirmada

04/11/2024, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA LAURA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA BICALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE BARBOZA ARAUJO (OAB MG214565) ADVOGADO(A): WESLLEY MIRANDA GONCALVES (OAB MG124257) RECORRENTE: JOAO CASTANHEIRA BICALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE BARBOZA ARAUJO (OAB MG214565) ADVOGADO(A): WESLLEY MIRANDA GONCALVES (OAB MG124257) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ELISA CORREIA RAINE PERITO: ELISA CORREIA RAINE PERITO: MEIRILENE OLIVEIRA SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 23/10/2024 e fim às 23:59 de 29/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000576-80.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO

11/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2024, 10:49

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 09:56

Documentos

•11/10/2024, 00:00