Procedimento do Juizado Especial Cível 6002130-16.2024.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002130-16.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:23

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:28

Confirmada

16/12/2024, 14:37

Confirmada

16/12/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO INACIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA SILVA (OAB MG213991) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: JOAO LUCIO SOARES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 23/10/2024 e fim às 23:59 de 29/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002130-16.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

11/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:11

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:53

Confirmada

25/06/2024, 07:39

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:03

Improcedência

24/06/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:45

Documentos

•11/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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