Procedimento do Juizado Especial Cível 1003453-78.2023.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003453-78.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILZA JULIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB MG140696) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 23/10/2024 e fim às 23:59 de 29/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003453-78.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

11/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2024, 22:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:53

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:40

Ato ordinatório

24/06/2024, 13:40

Ato ordinatório

21/05/2024, 14:31

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:03

Documento (Certidão)

17/04/2024, 16:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/04/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 16:23

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:00

Ato ordinatório

06/02/2024, 18:37

Documentos

•11/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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