Recurso Inominado Cível 1003858-93.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003858-93.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

11/12/2024, 05:00

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:01

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Confirmada

12/11/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:17

Confirmada

08/11/2024, 15:15

Documento (Acórdão)

06/11/2024, 15:38

Sentença confirmada

04/11/2024, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIANLUCA ALMEIDA PERPETUO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG192478) RECORRENTE: JENNIFER ALMEIDA DE ANDRADE PERPETUO ADVOGADO(A): CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG192478) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 23/10/2024 e fim às 23:59 de 29/10/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003858-93.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

11/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

10/10/2024, 10:49

Mudança de Parte

27/08/2024, 12:00

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 15:29

Documentos

•11/10/2024, 00:00