Apelação Cível 6003310-39.2024.4.06.9999 - TRF6

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003310-39.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CLAUDIA HELENA DOMICIANO ADVOGADO(A): VANDER VANES RIBEIRO COSTA (OAB MG032631) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2025, 13:19

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 17:20

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:05

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:18

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

17/03/2025, 16:10

Expedida/certificada

17/03/2025, 15:12

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 19:37

Sentença confirmada em parte

20/02/2025, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CLAUDIA HELENA DOMICIANO ADVOGADO(A): VANDER VANES RIBEIRO COSTA (OAB MG032631) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6003310-39.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

30/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/01/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: CLAUDIA HELENA DOMICIANO ADVOGADO: Vander Vanes Ribeiro Costa ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003310-39.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50014102220238130177/MG) RELATOR: KLAUS KUSCHEL

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 15:16

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 15:16

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Todas as movimentações(22)