Execução Fiscal 0000218-20.2012.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000218-20.2012.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

19/09/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 13:19

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:10

Documento (Certidão)

27/02/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0000218-20.2012.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em face de RMS CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS, e, pelo presente edital INTIMA as partes executadas MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF 176.203.968-02 e RAIMUNDO TEIXEIRA DE MACEDO, CPF 112.522.388-00, em nome próprio e como representante legal da Empresa executada, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso II do CPC, da qual poderão interpor o recurso cabível, caso queiram, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICA as partes executadas de que as mesmas foram condenadas ao pagamento das custas finais. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2023, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 08:05

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 15:08

Mero expediente

02/12/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 20:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 05:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 05:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 08:05