Apelação Cível 0002855-71.2016.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0002855-71.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PETIÇÃO Nº 0002855-71.2016.4.01.3800/MG REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO GERMANO ADVOGADO(A): DARIO VICENTE MAGNO GERMANO (OAB MG110932) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 08:45

Sem descrição

01/04/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 13:36

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 10:17

Voto do Relator

18/11/2024, 15:05

Mérito

12/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:49

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:15

Publicação

14/10/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS SAVIO GERMANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: DELCIO JACINTO RIBEIRO - MG117192 APELADO: DOMINGOS SAVIO GERMANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: O processo nº 0002855-71.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. DERIVALDO DE FIGUEIREDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/11/2024 e fim às 23:59 de 11/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

11/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Voto do Relator

Mérito

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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