Execução Fiscal 0003782-45.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AELCIO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:44

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 14:35

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:36

Publicação

14/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003782-45.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AELCIO GONCALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AELCIO GONCALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:20

Todas as movimentações(30)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:44

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 14:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:36

Publicação

14/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003782-45.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AELCIO GONCALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AELCIO GONCALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:20

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/09/2018, 10:39

Recebimento

06/09/2018, 13:37

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 14:51

Intimação

30/08/2018, 14:51

Citação

30/08/2018, 14:51

Citação

08/08/2018, 17:41

Citação

08/08/2018, 17:41

Mero expediente

07/08/2018, 17:40

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 17:40

Recebimento

16/05/2018, 16:47

Remessa (outros motivos)

15/05/2018, 16:38

Protocolo de Petição

15/05/2018, 16:38

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2018, 10:22