Execução Fiscal 0004590-07.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004590-07.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:27

Baixa Definitiva

23/05/2025, 14:27

Trânsito em julgado

19/05/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:06

Expedida/certificada

25/02/2025, 10:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/02/2025, 10:11

Ato ordinatório

28/11/2024, 14:42

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:42

Publicação

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004590-07.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CORREA MACHADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CORREA MACHADO LTDA LUIZ EDUARDO CORREA MACHADO FLAVIO CORREA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004590-07.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CORREA MACHADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CORREA MACHADO LTDA LUIZ EDUARDO CORREA MACHADO FLAVIO CORREA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004590-07.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA CORREA MACHADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CORREA MACHADO LTDA LUIZ EDUARDO CORREA MACHADO FLAVIO CORREA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00