Execução Fiscal 0005038-77.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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FGTSExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

WALDELUCIO LEMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:52

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 02:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 18:29

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 16:17

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:35

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:25

Publicação

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005038-77.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALDELUCIO LEMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELUCIO LEMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:42

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:41

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:52

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 02:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 18:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 16:17

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:35

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:25

Publicação

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005038-77.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALDELUCIO LEMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELUCIO LEMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:42

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:40

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/01/2012, 14:48

Por decisão judicial

27/01/2012, 14:33

Recebimento

27/01/2012, 14:32

Recebimento

27/01/2012, 10:37

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 17:19

Intimação

13/10/2011, 17:14

Recebimento

13/10/2011, 17:14

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2011, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2011, 13:32

Mandado

01/07/2011, 13:31

Recebimento

16/05/2011, 15:21

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

12/05/2011, 07:59

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 10:01

deferimento

26/01/2010, 11:16

Recebimento

26/01/2010, 11:16

Recebimento

20/01/2010, 10:50

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 08:15

Recebimento

02/10/2009, 08:09

Recebimento

24/08/2009, 09:48

Recebimento

29/05/2009, 17:31

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 09:16

Ato ordinatório

16/04/2009, 11:34

Por decisão judicial

23/11/2006, 14:50

Mero expediente

21/11/2006, 12:42

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 19:31

Recebimento

19/09/2006, 15:05

Recebimento

19/09/2006, 15:05

Recebimento

05/09/2006, 09:44

Entrega em carga/vista

01/06/2006, 09:55

Ato ordinatório

08/03/2006, 14:55

Mero expediente

08/03/2006, 14:55

Conclusão (para despacho)

08/03/2006, 14:55

Recebimento

17/11/2005, 16:55

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 13:58

Protocolo de Petição

17/11/2005, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2005, 16:09