Execução Fiscal 0005119-19.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Uberlandia

Partes do Processo

JORGE HENRIQUE PAUL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

28/08/2023, 15:46

Definitivo

13/06/2023, 10:08

Documento (Certidão)

25/04/2023, 11:59

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:04

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:00

Mandado

27/03/2023, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2023, 16:59

Documento (Certidão)

20/03/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 17:22

Mero expediente

17/03/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:15

Publicação

03/03/2023, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 08:38

Todas as movimentações(173)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

28/08/2023, 15:46

Definitivo

13/06/2023, 10:08

Documento (Certidão)

25/04/2023, 11:59

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:00

Mandado

27/03/2023, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2023, 16:59

Documento (Certidão)

20/03/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 17:22

Mero expediente

17/03/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:15

Publicação

03/03/2023, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 22:48

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:51

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/02/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005119-19.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE HENRIQUE PAUL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANO E NIVEL CONSTRUTORA LTDA ALEXANDRINO ROSA DOS SANTOS JORGE HENRIQUE PAUL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005119-19.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE HENRIQUE PAUL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANO E NIVEL CONSTRUTORA LTDA ALEXANDRINO ROSA DOS SANTOS JORGE HENRIQUE PAUL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005119-19.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE HENRIQUE PAUL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANO E NIVEL CONSTRUTORA LTDA ALEXANDRINO ROSA DOS SANTOS JORGE HENRIQUE PAUL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 13:03

Documento (Certidão)

23/02/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 13:00

Baixa Definitiva

23/02/2012, 14:20

Trânsito em julgado

23/02/2012, 14:19

Intimação

09/12/2011, 16:26

Recebimento

21/11/2011, 13:08

Intimação

06/10/2011, 14:19

Intimação

10/05/2011, 10:17

Mero expediente

10/05/2011, 10:15

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 10:15

Recebimento

25/03/2011, 11:44

Remessa

21/03/2011, 13:29

Remessa

14/03/2011, 11:45

Mero expediente

14/03/2011, 11:39

Conclusão (para despacho)

10/03/2011, 13:19

Recebimento

04/03/2011, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2010, 17:46

Recebimento

27/10/2010, 11:39

Recebimento

05/10/2010, 15:49

Depósito de Bens/Dinheiro

07/07/2010, 16:57

expedição de alvará de levantamento

07/07/2010, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2010, 18:00

Conclusão (para julgamento)

15/03/2010, 15:08

Recebimento

15/03/2010, 14:38

Recebimento

05/03/2010, 17:38

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 11:31

Mero expediente

27/01/2010, 12:55

Conclusão (para despacho)

26/01/2010, 17:15

Recebimento

26/01/2010, 16:11

Recebimento

26/01/2010, 16:10

Recebimento

18/01/2010, 16:05

Recebimento

10/12/2009, 17:22

Ato ordinatório

07/10/2009, 14:21

Remessa (outros motivos)

17/09/2009, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2009, 15:52

Mero expediente

15/09/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2009, 15:55

Recebimento

15/09/2009, 15:46

Mero expediente

01/09/2009, 17:21

Conclusão (para despacho)

06/08/2009, 17:34

Recebimento

03/08/2009, 15:52

Recebimento

03/08/2009, 15:52

Recebimento

30/07/2009, 17:35

Recebimento

29/07/2009, 15:19

Entrega em carga/vista

22/07/2009, 15:17

Recebimento

16/06/2009, 15:06

Recebimento

09/06/2009, 16:29

Outras Decisões

04/05/2009, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 14:33

Recebimento

12/01/2009, 16:06

Recebimento

03/12/2008, 13:17

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 12:27

Mero expediente

04/09/2008, 17:24

Conclusão (para despacho)

02/09/2008, 16:37

Recebimento

28/08/2008, 17:04

Mudança de Classe Processual

13/08/2008, 13:19

Recebimento

13/08/2008, 13:13

Recebimento

07/07/2008, 16:47

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 08:50

Recebimento

11/03/2008, 10:34

Recebimento

07/08/2007, 15:43

Recebimento de Embargos à Execução

16/08/2005, 11:51

Em Secretaria

01/07/2005, 15:33

Publicação

04/05/2005, 16:44

Intimação

02/05/2005, 14:29

Intimação

27/04/2005, 12:04

Outras Decisões

17/03/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2005, 17:45

Recebimento

18/02/2005, 16:48

Recebimento

10/01/2005, 17:05

Recebimento

10/12/2004, 11:04

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 16:29

Mero expediente

13/07/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2004, 12:11

Recebimento

02/07/2004, 10:02

Por decisão judicial

12/03/2004, 17:14

Recebimento

20/02/2004, 18:20

Por decisão judicial

11/11/2003, 17:28

Em Secretaria

11/11/2003, 17:27

Mero expediente

11/11/2003, 17:26

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 17:13

Recebimento

19/09/2003, 17:03

Por decisão judicial

24/10/2001, 16:28

Recebimento

24/10/2001, 16:27

Recebimento de Embargos à Execução

21/08/2001, 17:34

Ato ordinatório

21/08/2001, 09:31

Recebimento de Embargos à Execução

17/10/2000, 12:08

Ato ordinatório

08/09/2000, 13:00

Recebimento

29/08/2000, 14:58

Recebimento

03/08/2000, 18:10

Entrega em carga/vista

17/07/2000, 17:40

Intimação

23/06/2000, 18:35

Mero expediente

23/06/2000, 18:17

Conclusão (para despacho)

16/06/2000, 13:04

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2000, 14:46

Ato ordinatório

25/05/2000, 14:45

Em Secretaria

22/05/2000, 16:27

Mero expediente

05/05/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2000, 10:06

Mandado

23/03/2000, 12:16

Mandado

21/03/2000, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2000, 16:28

Mandado

24/02/2000, 17:48

Mero expediente

18/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2000, 11:57

Recebimento

10/12/1999, 16:02

Recebimento

07/12/1999, 18:31

Entrega em carga/vista

19/11/1999, 13:26

Em Secretaria

19/11/1999, 13:26

Intimação

11/11/1999, 14:57

Mero expediente

09/11/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/11/1999, 10:49

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/1999, 16:12

Mandado

22/09/1999, 12:20

Mandado

21/09/1999, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

30/08/1999, 15:30

Mandado

29/07/1999, 16:36

Mero expediente

27/07/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/07/1999, 17:51

Recebimento

20/07/1999, 16:01

Recebimento

19/07/1999, 15:00

Entrega em carga/vista

24/05/1999, 17:10

Em Secretaria

24/05/1999, 17:00

Intimação

22/04/1999, 14:15

Intimação

22/04/1999, 14:15

Mero expediente

22/04/1999, 14:15

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 14:36

Por decisão judicial

25/02/1999, 15:30

Em Secretaria

22/02/1999, 14:37

Intimação

03/02/1999, 17:55

Intimação

03/02/1999, 17:50

Mero expediente

03/02/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

03/02/1999, 13:00

Recebimento

01/02/1999, 15:05

Recebimento

29/01/1999, 18:17

Entrega em carga/vista

21/01/1999, 14:56

Em Secretaria

21/01/1999, 14:55

Intimação

15/01/1999, 17:30

Intimação

15/01/1999, 17:10

Mero expediente

15/01/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/01/1999, 13:00

Citação

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/09/1998, 18:00

Citação

17/07/1998, 17:00

Intimação

29/05/1998, 12:49

Citação

24/03/1998, 13:27

Intimação

18/03/1998, 13:14

Mero expediente

16/03/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/03/1998, 18:12

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/1998, 10:04