Execução Fiscal 0004341-56.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ROCHA DA CRUZ

OAB/MG 049399·CPF

·

Representa: Réu

MAURO ROCHA DA CRUZ

OAB/MG 49399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:51

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:26

Trânsito em julgado

15/09/2025, 13:25

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:35

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004341-56.2005.4.01.3807/MG EXECUTADO: GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA ADVOGADO(A): MAURO ROCHA DA CRUZ (OAB MG049399) SENTENÇA Diante deste quadro, pronuncio a prescrição e declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n. 6830/80 c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Ficam, ainda, desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:39

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 02:16

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:14

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:34

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:51

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:26

Trânsito em julgado

15/09/2025, 13:25

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:07

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 20:35

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004341-56.2005.4.01.3807/MG EXECUTADO: GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA ADVOGADO(A): MAURO ROCHA DA CRUZ (OAB MG049399) SENTENÇA Diante deste quadro, pronuncio a prescrição e declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n. 6830/80 c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Ficam, ainda, desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:39

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 02:16

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:14

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:34

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:59

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:58

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:58

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:58

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:46

Publicação

15/10/2024, 00:37

Publicação

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004341-56.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO ROCHA DA CRUZ - MG49399 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA MENDONCA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004341-56.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO ROCHA DA CRUZ - MG49399 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO MENDONCA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004341-56.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CEU S/C LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO ROCHA DA CRUZ - MG49399 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:17

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:17

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:16

Ato ordinatório

13/12/2023, 12:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/08/2019, 10:26

Recebimento

12/07/2019, 16:05

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 14:30

Mero expediente

13/06/2019, 13:26

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 13:26

Recebimento

15/02/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 12:30

Mero expediente

22/01/2019, 17:13

Conclusão (para despacho)

22/01/2019, 17:13

Por decisão judicial

29/07/2011, 08:34

Recebimento

16/05/2011, 14:03

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

21/03/2011, 12:41

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 10:21

deferimento

24/02/2011, 09:27

Conclusão (para despacho)

05/11/2010, 14:48

Recebimento

04/09/2009, 15:34

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 08:36

Ato ordinatório

18/06/2009, 11:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/06/2009, 11:24

Recebimento

28/05/2009, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2009, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2009, 11:27

Mandado

19/03/2009, 15:48

Mero expediente

09/03/2009, 15:48

Conclusão (para despacho)

22/01/2009, 13:12

Recebimento

15/01/2009, 10:49

Entrega em carga/vista

18/12/2008, 10:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2008, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2008, 11:59

Recebimento

08/10/2008, 10:44

Entrega em carga/vista

16/07/2008, 17:16

Mudança de Classe Processual

07/07/2008, 13:23

Mero expediente

08/04/2008, 14:11

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 14:11

Mero expediente

10/09/2007, 09:15

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 17:31

Recebimento

16/08/2007, 17:10

Recebimento

27/07/2007, 15:51

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 11:35

Por decisão judicial

09/05/2006, 11:43

Publicação

09/05/2006, 11:42

Intimação

05/05/2006, 18:51

Recebimento

24/04/2006, 16:06

Intimação

03/03/2006, 16:45

Mero expediente

03/03/2006, 16:44

Conclusão (para despacho)

03/03/2006, 16:44

Recebimento

24/01/2006, 17:10

Recebimento

23/01/2006, 09:18

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 13:37

Ato ordinatório

10/01/2006, 09:51

Mero expediente

14/12/2005, 15:58

Conclusão (para despacho)

14/12/2005, 15:58

Recebimento

17/11/2005, 11:34

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 10:51

Protocolo de Petição

17/11/2005, 10:51

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2005, 14:10

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2024, 00:00