Execução Fiscal 0005150-46.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL VILASBOAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HERNANY VILASBOAS ABREU

OAB/MG 20463·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:18

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:11

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:10

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:32

Publicação

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005150-46.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL VILASBOAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERNANY VILASBOAS ABREU - MG20463 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL VILASBOAS LTDA HERNANY VILASBOAS ABREU - (OAB: MG20463) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:26

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:18

Trânsito em julgado

22/05/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:10

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:32

Publicação

15/10/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005150-46.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL VILASBOAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERNANY VILASBOAS ABREU - MG20463 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL VILASBOAS LTDA HERNANY VILASBOAS ABREU - (OAB: MG20463) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 11 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:26

Ato ordinatório

18/12/2023, 12:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/08/2011, 18:26

Recebimento

16/08/2011, 18:26

Recebimento

16/05/2011, 13:29

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Por decisão judicial

12/05/2009, 12:31

Mero expediente

10/05/2009, 18:27

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 09:37

Recebimento

30/03/2009, 10:37

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 13:25

Intimação

16/02/2009, 11:41

Recebimento

16/02/2009, 11:40

Ato ordinatório

16/02/2009, 11:16

Por decisão judicial

14/12/2007, 15:55

Mero expediente

13/12/2007, 10:09

Conclusão (para despacho)

12/12/2007, 16:16

Recebimento

03/12/2007, 13:52

Entrega em carga/vista

17/10/2007, 09:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2007, 18:56

Mandado

23/08/2007, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2007, 16:56

Recebimento

09/03/2007, 17:22

Mero expediente

15/12/2006, 12:29

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 14:00

Recebimento

31/10/2006, 17:09

Entrega em carga/vista

24/08/2006, 12:32

Ato ordinatório

23/08/2006, 08:48

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2006, 13:26

Mandado

26/06/2006, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2006, 15:32

Recebimento

24/04/2006, 14:22

Mandado

14/02/2006, 18:47

Mero expediente

14/02/2006, 14:47

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 14:47

Recebimento

15/11/2005, 15:06

Remessa (outros motivos)

15/11/2005, 15:06

Protocolo de Petição

15/11/2005, 15:06

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2005, 17:51