Execução Fiscal 0002526-84.2011.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 0002526-84.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/12/2024, 15:07

Documento (Certidão)

02/12/2024, 15:06

Desarquivamento

21/11/2024, 18:32

Definitivo

27/02/2023, 16:27

Documento (Certidão)

25/02/2023, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002526-84.2011.4.01.3816. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALOYSIO HAUEISEN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUY CARLOS DE CAMPOS - MG11854 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, cobrando o crédito consubstanciado na certidão da dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. No corrente ano, este juízo celebrou acordo de cooperação técnica (processo SEI nº 10695.100543/2021-41) com a parte exequente (PFN), dispondo sobre “procedimentos a serem adotados nas Execuções Fiscais ajuizadas pela União (Fazenda Nacional), que tramitam perante o D. Juízo da Vara Federal de Teófilo Otoni-MG.” Em seguida, a exequente requereu a extinção deste processo. Neste contexto, extingo a execução, nos termos do art. 924 do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Determino o cancelamento das eventuais constrições judiciais lançadas. Intime-se. Contudo, em relação à parte exequente comunique-se conforme o referido ajuste (e-mail), ficando desde então intimada acerca da renúncia quanto ao prazo recursal. Após, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, cópia deste comando servirá como ofício para fiel cumprimento do ato. Teófilo Otoni/MG, [data de assinatura]. (Assinado Digitalmente) JUIZ FEDERAL

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 13:29

Expedida/Certificada

23/02/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 17:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2023, 17:05

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 15:52

Documento (Certidão)

14/02/2023, 06:51

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 06:51

Ato ordinatório

17/12/2022, 18:04

Documentos

Intimação

•24/02/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Desarquivamento

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

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