Execução Fiscal 0015216-14.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AUTO CARE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:29

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:47

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:47

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:56

Confirmada

16/10/2024, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUTO CARE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015216-14.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 10:30

Expedida/certificada

14/10/2024, 10:30

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 12:53

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:16

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:29

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:47

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:47

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:56

Documentos

•15/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/12/2022, 00:00

Confirmada

16/10/2024, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUTO CARE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015216-14.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 10:30

Expedida/certificada

14/10/2024, 10:30

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 12:53

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 17:59

Ato ordinatório

26/08/2024, 19:50

Provisório

09/03/2024, 16:47

Desarquivamento

09/03/2024, 16:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015216-14.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO CARE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO CARE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/12/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2022, 17:33

Ato ordinatório

21/11/2022, 12:21

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:38

Ato ordinatório

28/09/2022, 14:37

deferimento

28/09/2022, 14:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2018, 18:59

Outras Decisões

27/07/2018, 18:55

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 16:24

Documento (Outros documentos)

27/07/2018, 10:37

Recebimento

26/07/2018, 15:21

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 10:25

Intimação

21/06/2018, 12:32

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 12:32

Ato ordinatório

21/06/2018, 12:32

Outras Decisões

05/06/2018, 15:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 14:23

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 14:35

Recebimento

05/02/2018, 17:58

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 09:08

Intimação

19/01/2018, 14:42

Ato ordinatório

19/01/2018, 14:41

Citação

08/09/2017, 10:56

Citação

17/05/2017, 10:07

Citação

17/05/2017, 10:07

Citação

17/05/2017, 10:07

Mero expediente

17/05/2017, 10:07

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 16:25

Recebimento

09/12/2016, 09:33

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 13:32

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2016, 14:33