Execução Fiscal 0000012-93.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE BARRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCY ALVARES NOGUEIRA

OAB/MG 6075

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

14/12/2025, 09:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:55

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Por decisão judicial

05/05/2023, 14:57

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Publicação

01/03/2023, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000012-93.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARRA DE MELO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 14:53

Documento (Certidão)

23/02/2023, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 13:33

Decisão de Saneamento e Organização

23/02/2023, 13:33

Todas as movimentações(53)

Por decisão judicial

14/12/2025, 09:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:55

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:32

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Por decisão judicial

05/05/2023, 14:57

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Publicação

01/03/2023, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000012-93.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARRA DE MELO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 14:53

Documento (Certidão)

23/02/2023, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 13:33

Decisão de Saneamento e Organização

23/02/2023, 13:33

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 09:47

Documento (Certidão)

23/02/2023, 08:13

Ato ordinatório

30/01/2023, 12:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:36

deferimento

27/07/2022, 14:36

Por decisão judicial

17/05/2019, 11:30

Publicação

24/04/2019, 07:33

Intimação

22/04/2019, 09:39

Intimação

01/04/2019, 15:23

Recebimento

01/04/2019, 14:51

Mero expediente

29/03/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 13:43

Ato ordinatório

26/10/2018, 14:50

Publicação

05/10/2018, 10:54

Intimação

03/10/2018, 13:36

Intimação

28/09/2018, 11:30

Recebimento

28/09/2018, 11:30

Recebimento

21/09/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 14:27

Recebimento

02/04/2018, 10:36

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2018, 13:05

Recebimento

02/02/2018, 10:18

Mandado

25/09/2017, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2017, 13:59

Ato ordinatório

02/08/2017, 17:33

Citação

06/07/2017, 11:35

Recebimento

05/07/2017, 12:53

Citação

27/06/2017, 15:04

Citação

08/03/2017, 11:29

Recebimento

07/03/2017, 11:28

Mero expediente

07/03/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 14:57

Recebimento

25/01/2017, 10:35

Recebimento

25/01/2017, 10:30

Remessa (outros motivos)

11/01/2017, 11:36

Protocolo de Petição

11/01/2017, 11:36

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2017, 14:23