Execução Fiscal 0005245-76.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTSExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALIEDE DA SILVA DAMASCENO 00616904908

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:50

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:24

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 18:28

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 17:19

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:39

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:15

Publicação

16/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005245-76.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIEDE DA SILVA DAMASCENO 00616904908 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIEDE DA SILVA DAMASCENO 00616904908 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 14 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:25

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:24

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:50

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:24

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2025, 18:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 17:19

Ato ordinatório

06/12/2024, 15:39

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:15

Publicação

16/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005245-76.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIEDE DA SILVA DAMASCENO 00616904908 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIEDE DA SILVA DAMASCENO 00616904908 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 14 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:25

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:24

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/01/2012, 14:48

Por decisão judicial

27/01/2012, 14:33

Recebimento

27/01/2012, 14:32

Recebimento

27/01/2012, 10:37

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 17:19

Intimação

13/10/2011, 17:14

Recebimento

13/10/2011, 17:14

Recebimento

05/08/2011, 18:45

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

22/11/2010, 17:14

Recebimento

16/11/2010, 16:59

Recebimento

24/08/2010, 12:10

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 09:46

Mero expediente

13/05/2010, 09:46

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 15:33

deferimento

10/05/2010, 15:32

Conclusão (para decisão)

06/05/2010, 17:34

Recebimento

07/04/2010, 13:34

Recebimento

16/03/2010, 10:15

Recebimento

16/03/2010, 10:15

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 09:32

Recebimento

01/02/2010, 12:57

Recebimento

01/02/2010, 12:57

Recebimento

20/01/2010, 18:37

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 11:02

Mero expediente

16/10/2009, 10:50

Conclusão (para despacho)

06/10/2009, 16:16

Recebimento

07/08/2009, 16:56

Entrega em carga/vista

30/04/2009, 16:30

Intimação

13/04/2009, 18:13

Mero expediente

13/04/2009, 18:13

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 14:56

Recebimento

15/10/2008, 15:10

Recebimento

09/10/2008, 18:55

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 08:22

Ato ordinatório

12/06/2008, 15:43

Por decisão judicial

22/10/2007, 14:20

Mero expediente

18/10/2007, 09:39

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 13:31

Recebimento

05/10/2007, 12:07

Entrega em carga/vista

02/07/2007, 11:01

Ato ordinatório

29/06/2007, 10:09

Mero expediente

29/05/2007, 09:29

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 16:21

Ato ordinatório

03/05/2007, 16:48

Recebimento

03/05/2007, 16:48

Recebimento

05/02/2007, 10:01

Publicação

01/02/2007, 09:47

Citação

26/01/2007, 14:22

Recebimento

25/09/2006, 18:25

Recebimento

18/08/2006, 16:07

Recebimento

02/08/2006, 13:12

Entrega em carga/vista

12/07/2006, 10:29

Ato ordinatório

04/07/2006, 13:41

Recebimento

04/07/2006, 13:40

Recebimento

20/04/2006, 13:59

Mero expediente

23/01/2006, 17:40

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 17:39

Recebimento

17/11/2005, 14:36

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 09:20

Protocolo de Petição

17/11/2005, 09:20

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2005, 18:18