Execução Fiscal 1042553-28.2020.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1042553-28.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/05/2026, 09:20

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 11:34

Mero expediente

30/04/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

29/11/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:19

Documento (Edital)

12/11/2025, 03:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 01:49

Ato ordinatório

10/11/2025, 01:49

Documento (Edital)

23/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Processo: 103941572924. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PASSARO LIVRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA EXECUTADO: GUSTAVO DUARTE VIEIRA EXECUTADO: NAELZO VIEIRA DA CUNHA EDITAL Nº 380003138344 Intimando: GUSTAVO DUARTE VIEIRA Valor da causa: R$22.047,33 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Na mesma oportunidade, intime-a para a oposição de embargos à execução, no prazo de 30 dias a contar do término do prazo de 05 dias para arguição da impenhorabilidade, ficando a parte ciente que se a indisponibilidade tiver sido apenas parcial, deverá garantir integralmente o juízo ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de não conhecimento dos seus embargos. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 103941572924 Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1042553-28.2020.4.01.3800/MG

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 11:32

Ato ordinatório

05/08/2025, 11:30

Documento (Mandado)

02/07/2025, 08:12

Documentos

•06/08/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Edital)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Mandado)

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