Execução Fiscal 0001289-94.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Autor

ALLAN BORGES DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MONIQUE D ALMEIDA PASSOS

OAB/MG 83696·CPF·Representa: Autor

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS

OAB/MG 83696·CPF·Representa: Réu

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/05/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 13:27

Mero expediente

11/05/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 16:59

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:16

Publicação

03/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG EXECUTADO: ALLAN BORGES DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e da Portaria Secva-01. 002/2017 deste Juízo, vista à parte EXECUTADA para o recolhimento das custas a que foi condenada. Ernane de Oliveira Medeiros Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001289-94.2015.4.01.3809 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 13:53

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:53

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:37

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Todas as movimentações(127)

Definitivo

11/05/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 13:27

Mero expediente

11/05/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 16:59

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:16

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2023, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Publicação

03/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG EXECUTADO: ALLAN BORGES DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e da Portaria Secva-01. 002/2017 deste Juízo, vista à parte EXECUTADA para o recolhimento das custas a que foi condenada. Ernane de Oliveira Medeiros Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001289-94.2015.4.01.3809 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 13:53

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:53

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:37

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 09:56

Publicação

07/03/2023, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001289-94.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG Advogados do(a) EXEQUENTE: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373 EXECUTADO: ALLAN BORGES DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXECUTADO: MONIQUE D ALMEIDA PASSOS - MG83696 SENTENÇA Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG em desfavor da parte executada supramencionada, objetivando a cobrança de anuidades não adimplidas. Manifestando-se nos autos (ID 1331170865), a parte exequente pleiteou a extinção do feito, tendo em vista a satisfação do crédito. Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas pela parte executada. Após o trânsito em julgado, intime-a para pagamento. Recolhidas, arquivem-se os autos definitivamente. (assinado eletronicamente, conforme rodapé) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

24/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2023, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 13:59

Conclusão (para julgamento)

14/02/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 09:50

Expedida/Certificada

19/01/2023, 18:37

Documento (Certidão)

19/01/2023, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 10:40

Documento (Certidão)

16/01/2023, 10:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/01/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:42

Documento (Certidão)

30/09/2022, 11:24

Expedida/Certificada

30/09/2022, 11:24

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 14:09

Decurso de Prazo

29/06/2022, 16:44

Documento (Certidão)

01/06/2022, 14:33

Ato ordinatório

01/06/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:08

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:16

Publicação

07/04/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-94.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:ALLAN BORGES DE FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONIQUE D ALMEIDA PASSOS - MG83696 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN BORGES DE FIGUEIREDO MONIQUE D ALMEIDA PASSOS - (OAB: MG83696) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:32

Documento (Certidão)

05/04/2022, 14:29

Documento (Certidão)

05/04/2022, 14:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 16:46

Ato ordinatório

30/03/2022, 16:10

Intimação

10/03/2022, 16:22

Recebimento

10/03/2022, 16:21

Ato ordinatório

26/01/2022, 16:25

Publicação

20/10/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Considerando a decisão proferida pelo TRF-1ª Região à fl. 59, lavre-se o termo de penhora do valor depositado à fl. 33. Após, intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal. Intime-se. NOTA DE SECRETARIA: "TERMO LAVRADO À FL. 61".

18/10/2021, 00:00

Intimação

13/10/2021, 14:10

Reativação

27/09/2021, 15:02

Baixa Definitiva

27/09/2021, 13:06

Mero expediente

16/09/2021, 08:53

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 17:42

Por decisão judicial

27/04/2017, 17:59

Assistência Judiciária Gratuita

27/04/2017, 17:58

Recebimento

27/04/2017, 17:52

Recebimento

27/04/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 12:51

Intimação

21/02/2017, 11:31

Ato ordinatório

21/02/2017, 11:28

Publicação

15/12/2016, 16:55

Intimação

14/12/2016, 13:15

Intimação

16/11/2016, 14:16

Outras Decisões

16/11/2016, 14:16

Conclusão (para decisão)

16/11/2016, 14:16

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

02/09/2016, 16:13

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 16:12

Recebimento

01/09/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 14:54

Em Secretaria

22/08/2016, 14:47

Intimação

22/07/2016, 14:07

Outras Decisões

21/07/2016, 14:06

Conclusão (para decisão)

21/07/2016, 14:06

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 11:45

Recebimento

12/05/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

28/04/2016, 11:43

Intimação

18/04/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 14:37

Recebimento

15/04/2016, 16:02

Entrega em carga/vista

12/04/2016, 16:08

Publicação

07/04/2016, 18:05

Intimação

06/04/2016, 12:45

Intimação

26/02/2016, 16:03

Mero expediente

26/02/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 15:30

Documento (Outros documentos)

21/10/2015, 17:44

Recebimento

21/10/2015, 14:57

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 14:02

Intimação

04/09/2015, 08:38

Outras Decisões

04/09/2015, 08:37

Conclusão (para decisão)

01/09/2015, 15:46

Documento (Outros documentos)

01/07/2015, 14:10

Recebimento

29/06/2015, 18:28

Entrega em carga/vista

21/05/2015, 13:01

Citação

19/05/2015, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2015, 18:46

Mandado

10/04/2015, 14:12

Mero expediente

10/04/2015, 14:10

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 14:11

Recebimento

31/03/2015, 14:28

Remessa (outros motivos)

31/03/2015, 11:11

Protocolo de Petição

31/03/2015, 10:57

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2015, 12:01

Sentença Tipo B

•24/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

•18/10/2021, 00:00