Execução Fiscal 0002391-58.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

BRENO BORGES GOMES ESPOLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO BORGES DE CARVALHO

OAB/MG 78390

·

CPF

·

Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

OAB/MG 61178·CPF·Representa: Réu

JOANNA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA

OAB/MG 110655·Representa: Réu

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA

OAB/MG 64308·CPF·Representa: Réu

MARCELO CAETANO DA SILVA

OAB/MG 92639·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OSVALDO BORGES DE CARVALHO

OAB/MG 78390·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

OAB/MG 61178·CPF·Representa: Réu

JOANNA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA

OAB/MG 110655·Representa: Réu

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA

OAB/MG 64308·CPF·Representa: Réu

MARCELO CAETANO DA SILVA

OAB/MG 92639·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE MELO DOMINGOS

OAB/MG 85679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/09/2024, 18:50

Documento (Certidão)

02/09/2024, 18:50

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:59

Documento (Certidão)

25/06/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:03

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 10:33

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:28

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:58

Expedida/Certificada

26/05/2023, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:49

Todas as movimentações(162)

Definitivo

02/09/2024, 18:50

Documento (Certidão)

02/09/2024, 18:50

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:59

Documento (Certidão)

25/06/2024, 08:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:03

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 10:33

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:28

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:58

Expedida/Certificada

26/05/2023, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:49

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:03

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:13

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 16:26

Desarquivamento

10/03/2023, 16:26

Publicação

08/03/2023, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 08:19

Provisório

28/02/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002391-58.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGROLANDIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA - MG64308, OSVALDO BORGES DE CARVALHO - MG78390B, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA - MG61178, MARCELO CAETANO DA SILVA - MG92639, EDUARDO DE MELO DOMINGOS - MG85679 e JOANNA DE QUEIROZ JARDIM FONSECA ZORDAN - MG110655 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRENO BORGES GOMES ESPOLIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:30

Documento (Certidão)

23/02/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 14:51

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 17:05

Ato ordinatório

23/09/2022, 17:05

deferimento

23/09/2022, 17:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/07/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 16:56

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

23/09/2015, 11:25

Outras Decisões

23/09/2015, 11:25

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 14:51

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 16:48

Recebimento

30/06/2015, 12:42

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 10:46

Intimação

10/06/2015, 14:25

Mero expediente

10/06/2015, 14:24

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 14:41

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 16:17

Recebimento

08/10/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 07:56

Recebimento

29/09/2014, 17:38

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 19:59

Intimação

29/01/2014, 14:07

Recebimento

29/01/2014, 14:07

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2013, 14:04

Mandado

10/09/2013, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2013, 16:38

Mandado

07/05/2013, 15:04

Mero expediente

07/05/2013, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 18:39

Documento (Outros documentos)

18/01/2013, 15:50

Recebimento

07/01/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 14:13

Em Secretaria

07/12/2012, 14:13

Intimação

26/11/2012, 12:05

Mero expediente

26/11/2012, 12:05

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 19:11

Recebimento

14/08/2012, 17:16

Recebimento

14/08/2012, 13:56

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 15:59

Em Secretaria

08/06/2012, 15:59

Recebimento

14/05/2012, 17:08

Recebimento

29/03/2012, 17:46

Recebimento

07/11/2011, 14:01

Recebimento

07/11/2011, 14:01

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 09:30

Intimação

25/07/2011, 13:06

Outras Decisões

25/07/2011, 13:06

Conclusão (para despacho)

15/07/2011, 16:44

Recebimento

20/06/2011, 18:17

Recebimento

08/06/2011, 18:17

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 12:13

Recebimento

29/04/2011, 10:22

Recebimento

25/03/2011, 10:17

Recebimento

22/03/2011, 14:16

Recebimento

22/03/2011, 14:15

Recebimento

22/03/2011, 14:15

Recebimento

22/03/2011, 14:14

Recebimento

22/03/2011, 14:13

Recebimento

22/03/2011, 14:12

Recebimento

22/03/2011, 14:11

Recebimento

22/03/2011, 14:10

Remessa (outros motivos)

01/12/2010, 16:31

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 18:19

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 18:18

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 18:18

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 18:17

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2010, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2010, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2010, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2010, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2010, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2010, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2010, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2010, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2010, 15:36

Recebimento

18/10/2010, 18:20

Recebimento

18/10/2010, 18:19

Mero expediente

23/03/2010, 16:15

Conclusão (para despacho)

22/02/2010, 15:25

Recebimento

08/02/2010, 14:55

Recebimento

24/09/2009, 13:44

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 13:01

Mero expediente

20/05/2009, 11:58

Conclusão (para despacho)

06/05/2009, 14:24

Recebimento

17/12/2008, 16:23

Recebimento

18/11/2008, 14:14

Recebimento

12/11/2008, 18:01

Entrega em carga/vista

12/09/2008, 15:26

Recebimento

11/09/2008, 15:32

Recebimento

22/07/2008, 16:03

Entrega em carga/vista

02/04/2008, 11:03

Recebimento

18/02/2008, 16:30

Recebimento

23/11/2007, 18:05

Recebimento

13/11/2007, 15:03

Recebimento

29/08/2007, 18:11

Outras Decisões

29/08/2007, 18:10

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 10:57

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

21/08/2007, 12:45

Publicação

27/06/2007, 08:55

Intimação

22/06/2007, 13:54

Intimação

14/06/2007, 16:38

Outras Decisões

25/04/2007, 12:43

Conclusão (para decisão)

13/04/2007, 13:19

Recebimento

02/04/2007, 15:26

Recebimento

07/02/2007, 13:40

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 12:42

Mero expediente

30/10/2006, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 16:23

Recebimento

20/10/2006, 14:49

Recebimento

08/09/2006, 15:55

Recebimento

09/08/2006, 13:39

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 13:26

Mero expediente

27/03/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2006, 15:32

Recebimento

17/10/2005, 15:59

Intimação

18/07/2005, 18:48

Mero expediente

06/07/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 15:11

Citação

23/02/2005, 14:42

Intimação

15/10/2004, 09:47

Mero expediente

01/10/2004, 19:44

Conclusão (para despacho)

01/10/2004, 12:25

Recebimento

01/09/2004, 16:54

Citação

09/07/2004, 15:36

Citação

07/07/2004, 19:14

Citação

07/05/2004, 14:26

Mero expediente

07/05/2004, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/05/2004, 11:42

Recebimento

22/04/2004, 17:52

Remessa (outros motivos)

22/04/2004, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2004, 17:04