Apelação Cível 1010793-52.2020.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1010793-52.2020.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

26/11/2025, 02:00

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/09/2025 A 26/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1010793-52.2020.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG (EXEQUENTE) APELADO: CONHIL CONSTRUCAO CIVIL. CONSERVACAO HIGIENE E LIMPEZA LTDA (EXECUTADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO

28/10/2025, 00:00

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2025, 13:37

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 13:37

Sentença confirmada

26/09/2025, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA ARAUJO GUERRA APELADO: CONHIL CONSTRUCAO CIVIL. CONSERVACAO HIGIENE E LIMPEZA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 09 de setembro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1010793-52.2020.4.01.3803/MG (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 14:04

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CONHIL CONSTRUCAO CIVIL. CONSERVACAO HIGIENE E LIMPEZA LTDA ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts. 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c as determinações da Portaria n. 004, de 15 de junho de 2015, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, faço os autos com vista à(s) PARTE(S) APELADA(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) apresentado(s) pela(s) PARTE(S) APELANTE(S). Uberlândia-MG, 15/10/2024. ELISANGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

16/10/2024, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/10/2025, 00:00