Execução Fiscal 0000029-97.2016.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RELEVO TERRAPLANAGENS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:47

Baixa Definitiva

24/02/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 21:50

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 12:52

Ato ordinatório

26/10/2024, 03:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:13

Publicação

17/10/2024, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000029-97.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RELEVO TERRAPLANAGENS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RELEVO TERRAPLANAGENS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 15 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:47

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:47

Baixa Definitiva

24/02/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 21:50

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/10/2024, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 12:52

Ato ordinatório

26/10/2024, 03:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:13

Publicação

17/10/2024, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000029-97.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RELEVO TERRAPLANAGENS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RELEVO TERRAPLANAGENS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 15 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente)

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2024, 16:36

Ato ordinatório

02/10/2024, 13:52

Provisório

08/09/2023, 12:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/08/2016, 12:57

Outras Decisões

03/08/2016, 12:55

Conclusão (para decisão)

01/08/2016, 15:54

Recebimento

28/07/2016, 16:25

Entrega em carga/vista

12/07/2016, 10:05

Intimação

08/07/2016, 14:41

Citação

16/05/2016, 16:28

Citação

29/04/2016, 15:06

Citação

29/04/2016, 15:06

Citação

20/04/2016, 14:28

Outras Decisões

20/04/2016, 14:28

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 14:33

Recebimento

01/03/2016, 16:53

Protocolo de Petição

26/02/2016, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

22/02/2016, 15:32