DesapropriaçãoDesapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Desapropriação
TRF61° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
16/10/1997
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ
Autor
JOSE SILVIO REZENDE
Reu
LUIZ FERNANDO NEVES
Reu
OSLANDO REZENDE
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FERNANDO MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES
OAB/MG 047000·Representa: Réu
DANIEL RESENDE NEVES
OAB/MG 087257·Representa: Réu
JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT
OAB/MG 062004·CPF·Representa: Réu
RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA
OAB/MG 047578·Representa: Réu
MALTHUS ALBERTO DE PAULA
OAB/MG 074349·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/09/2025, 11:31
Baixa Definitiva
07/08/2025, 09:34
CPF
·
Representa: Réu
ORLANDO RESENDE
OAB/MG 004997·CPF·Representa: Réu
Decurso de Prazo
22/07/2025, 01:14
Decurso de Prazo
16/07/2025, 01:25
Confirmada
14/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 18:03
Publicação
08/07/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESAPROPRIAÇÃO Nº 0051008-05.1997.4.01.3800/MG
RÉU: JOSE SILVIO REZENDE
ADVOGADO(A): MALTHUS ALBERTO DE PAULA (OAB MG074349)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES (OAB MG047000)
ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG047578)
RÉU: OSLANDO REZENDE
ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE NEVES (OAB MG087257)
ADVOGADO(A): ORLANDO RESENDE (OAB MG004997)
RÉU: LUIZ FERNANDO NEVES
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT (OAB MG062004)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de promover a remessa dos autos ao arquivo, em obediência ao disposto no item '5', do Despacho adunado ao Evento 160 - VOL16 (p. 81).
P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais.
Belo Horizonte - MG, data da assinatura.
07/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2025, 09:34
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios