Procedimento Comum Cível 1019997-95.2021.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1019997-95.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1019997-95.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: WOLFGANG HANS HERMANN STUHR ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS MOURA (OAB MG151944) ADVOGADO(A): TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES (OAB MG151946) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES (OAB MG078203) EXEQUENTE: LEAL RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS MOURA (OAB MG151944) ADVOGADO(A): TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES (OAB MG151946) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES (OAB MG078203) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1019997-95.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10199979520214013800/MG) RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA EXEQUENTE: WOLFGANG HANS HERMANN STUHR ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS MOURA (OAB MG151944) ADVOGADO(A): TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES (OAB MG151946) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES (OAB MG078203) EXEQUENTE: LEAL RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS MOURA (OAB MG151944) ADVOGADO(A): TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES (OAB MG151946) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES (OAB MG078203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1019997-95.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10199979520214013800/MG) RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA EXEQUENTE: WOLFGANG HANS HERMANN STUHR ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS MOURA (OAB MG151944) ADVOGADO(A): TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES (OAB MG151946) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES (OAB MG078203) EXEQUENTE: LEAL RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS MOURA (OAB MG151944) ADVOGADO(A): TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES (OAB MG151946) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES (OAB MG078203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 03/03/2026 - Juntado(a)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1019997-95.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10199979520214013800/MG) RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA EXEQUENTE: WOLFGANG HANS HERMANN STUHR ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS MOURA (OAB MG151944) ADVOGADO(A): TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES (OAB MG151946) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES (OAB MG078203) EXEQUENTE: LEAL RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS MOURA (OAB MG151944) ADVOGADO(A): TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES (OAB MG151946) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES (OAB MG078203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 03/12/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1019997-95.2021.4.01.3800/MG AUTOR: WOLFGANG HANS HERMANN STUHR ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES (OAB MG078203) ADVOGADO(A): TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES (OAB MG151946) ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS MOURA (OAB MG151944) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: WOLFGANG HANS HERMANN STUHR Advogados do(a) APELADO: JULIANA SANTOS MOURA - MG151944-A, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES - MG151946-A, CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES - MG78203-A O processo nº 1019997-95.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 Horário: 00:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 18/11/2024 e fim às 23:59 de 22/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), WOLFGANG HANS HERMANN STUHR e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 17:17

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:28

Expedida/Certificada

22/06/2022, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 18:16

Mero expediente

21/06/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 16:16

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:14

Documentos

Sentença

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: WOLFGANG HANS HERMANN STUHR Advogados do(a) APELADO: JULIANA SANTOS MOURA - MG151944-A, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES - MG151946-A, CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES - MG78203-A O processo nº 1019997-95.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 Horário: 00:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 18/11/2024 e fim às 23:59 de 22/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), WOLFGANG HANS HERMANN STUHR e Ministério Público Federal

17/10/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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