Apelação / Remessa Necessária 1004962-61.2022.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1004962-61.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004962-61.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE: SILVIO ALVES BARBOSA ADVOGADO(A): GUILHERME CARVALHO MENDES (OAB MG175359) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARTINS DE MELO (OAB MG173299) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 18:18

Sem descrição

30/01/2025, 18:17

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 16:35

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:35

Voto do Relator

27/11/2024, 15:35

Mérito

25/11/2024, 14:39

Mérito

25/11/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:10

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:05

Publicação

18/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 00:04

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: SILVIO ALVES BARBOSA Advogados do(a) APELADO: GUILHERME CARVALHO MENDES - MG175359-A, RAPHAEL MARTINS DE MELO - MG173299-A O processo nº 1004962-61.2022.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 Horário: 00:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 18/11/2024 e fim às 23:59 de 22/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SILVIO ALVES BARBOSA e Ministério Público Federal

17/10/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Voto do Relator

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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