Apelação Cível 0058870-60.2016.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0058870-60.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PETIÇÃO Nº 0058870-60.2016.4.01.3800/MG REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): REINALDO MORAIS DE MESQUITA (OAB MG091160) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/04/2025, 10:57

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 11:47

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:47

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:51

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2024, 08:00

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:19

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 19:01

Publicação

28/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058870-60.2016.4.01.3800. APELANTE: CARLOS ALBERTO PACHECO DA SILVA REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogado do(a) APELANTE: REINALDO MORAIS DE MESQUITA - MG91160-A PÓLO PASSIVO: APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, L.F. CONSTRUTORA LTDA - EPP, GERALDO FABIANO CHAVES, OLGA MARIA CAETANO CHAVES REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: Advogado do(a) APELADO: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A FINALIDADE: Intimar APELADO: L.F. CONSTRUTORA LTDA - EPP, GERALDO FABIANO CHAVES, OLGA MARIA CAETANO CHAVES acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

27/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 16:22

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO PACHECO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: REINALDO MORAIS DE MESQUITA - MG91160-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, L.F. CONSTRUTORA LTDA - EPP, GERALDO FABIANO CHAVES, OLGA MARIA CAETANO CHAVES Advogado do(a) APELADO: DANILO ARAGAO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A O processo nº 0058870-60.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 Horário: 00:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 18/11/2024 e fim às 23:59 de 22/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ALBERTO PACHECO DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal

17/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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