Procedimento Comum Cível 0035837-56.2007.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0035837-56.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: REGINA MARIA NICOLE LUCAS ATO ORDINATÓRIO Intimar REGINA MARIA NICOLE LUCAS, CONSTANTE NICOLI, ANTONIO NICOLE, FERNANDO NICOLE, MARCELINO NICOLE do acórdão proferido e para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial apresentado pela União (evento 144). Prazo de 15 dias. "ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, data da sessão de julgamento. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado" Belo Horizonte, 02 de maio de 2025.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: MARCELINO NICOLE ATO ORDINATÓRIO Intimar REGINA MARIA NICOLE LUCAS, CONSTANTE NICOLI, ANTONIO NICOLE, FERNANDO NICOLE, MARCELINO NICOLE do acórdão proferido e para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial apresentado pela União (evento 144). Prazo de 15 dias. "ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, data da sessão de julgamento. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado" Belo Horizonte, 02 de maio de 2025.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: FERNANDO NICOLE ATO ORDINATÓRIO Intimar REGINA MARIA NICOLE LUCAS, CONSTANTE NICOLI, ANTONIO NICOLE, FERNANDO NICOLE, MARCELINO NICOLE do acórdão proferido e para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial apresentado pela União (evento 144). Prazo de 15 dias. "ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, data da sessão de julgamento. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado" Belo Horizonte, 02 de maio de 2025.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: CONSTANTE NICOLI ATO ORDINATÓRIO Intimar REGINA MARIA NICOLE LUCAS, CONSTANTE NICOLI, ANTONIO NICOLE, FERNANDO NICOLE, MARCELINO NICOLE do acórdão proferido e para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial apresentado pela União (evento 144). Prazo de 15 dias. "ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, data da sessão de julgamento. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado" Belo Horizonte, 02 de maio de 2025.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: ANTONIO NICOLE ATO ORDINATÓRIO Intimar REGINA MARIA NICOLE LUCAS, CONSTANTE NICOLI, ANTONIO NICOLE, FERNANDO NICOLE, MARCELINO NICOLE do acórdão proferido e para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial apresentado pela União (evento 144). Prazo de 15 dias. "ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Belo Horizonte, data da sessão de julgamento. Gláucio Maciel Juiz Relator Convocado" Belo Horizonte, 02 de maio de 2025.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, CAETANO BERGAMIM NICOLE, CONSTANTE NICOLI, ALEXANDRE NICOLE NETO, FERNANDO NICOLE, ANTONIO NICOLE, REGINA MARIA NICOLE LUCAS, MARCELINO NICOLE, ANGELA THEREZA NICOLE Advogados do(a) APELADO: LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG55135-A, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG63639-A O processo nº 0035837-56.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 18/11/2024 e fim às 23:59 de 22/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA e Ministério Público Federal

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0035837-56.2007.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe NÃO IDENTIFICADO: UNIÃO FEDERAL NÃO IDENTIFICADO: LUIZ MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA e outros (8) Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG63639-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos poderá implicar a atribuição de efeitos modificativos ao julgado, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões. Cumpra-se. Brasília-DF, 27/11/2021. Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Relatora

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação polo passivo - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB. DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) 0035837-56.2007.4.01.3800 [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] NÃO IDENTIFICADO: UNIÃO FEDERAL NÃO IDENTIFICADO: LUIZ MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, CAETANO BERGAMIM NICOLE, CONSTANTE NICOLI, ALEXANDRE NICOLE NETO, FERNANDO NICOLE, ANTONIO NICOLE, REGINA MARIA NICOLE LUCAS, MARCELINO NICOLE, ANTONIO NICOLE DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos poderá implicar a atribuição de efeitos modificativos ao julgado, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões. Cumpra-se. Brasília-DF, 27/11/2021. Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Relatora

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: UNIÃO FEDERAL,. NÃO IDENTIFICADO: LUIZ MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, CAETANO BERGAMIM NICOLE, CONSTANTE NICOLI, ALEXANDRE NICOLE NETO, FERNANDO NICOLE, ANTONIO NICOLE, REGINA MARIA NICOLE LUCAS, MARCELINO NICOLE, ANTONIO NICOLE, Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG63639-A. O processo nº 0035837-56.2007.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537

19/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2017, 15:26

Ato ordinatório

16/01/2017, 18:04

Ato ordinatório

16/01/2017, 18:04

Documentos

107

•05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, CAETANO BERGAMIM NICOLE, CONSTANTE NICOLI, ALEXANDRE NICOLE NETO, FERNANDO NICOLE, ANTONIO NICOLE, REGINA MARIA NICOLE LUCAS, MARCELINO NICOLE, ANGELA THEREZA NICOLE Advogados do(a) APELADO: LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG55135-A, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG63639-A O processo nº 0035837-56.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 18/11/2024 e fim às 23:59 de 22/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA e Ministério Público Federal

17/10/2024, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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