Execução Fiscal 0012163-35.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE FERNANDO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:50

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:06

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:11

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:16

Publicação

10/03/2023, 00:29

Mero expediente

28/02/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012163-35.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE FERNANDO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:40

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:39

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:04

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:50

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:06

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:16

Publicação

10/03/2023, 00:29

Mero expediente

28/02/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012163-35.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE FERNANDO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:40

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:39

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 17:05

Ato ordinatório

23/09/2022, 17:05

deferimento

23/09/2022, 17:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/07/2018, 13:35

Mero expediente

04/07/2018, 13:35

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 14:31

Ato ordinatório

25/04/2018, 15:50

Recebimento

10/04/2018, 14:13

Entrega em carga/vista

02/04/2018, 10:29

Intimação

26/03/2018, 10:15

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 10:14

Ato ordinatório

26/03/2018, 10:14

deferimento

23/01/2018, 12:48

Outras Decisões

23/01/2018, 12:47

Conclusão (para despacho)

10/01/2018, 13:58

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 16:03

Recebimento

05/12/2017, 14:20

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 11:07

Intimação

18/10/2017, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 13:05

Ato ordinatório

18/10/2017, 13:05

deferimento

19/09/2017, 10:39

Outras Decisões

19/09/2017, 10:39

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 14:08

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 16:53

Recebimento

03/07/2017, 12:45

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 10:03

Recebimento

13/06/2017, 16:21

Ato ordinatório

05/04/2017, 15:47

Publicação

19/12/2016, 13:36

Intimação

13/12/2016, 12:10

Citação

20/09/2016, 17:54

Citação

09/08/2016, 19:08

Citação

10/03/2016, 08:43

Mero expediente

09/03/2016, 10:13

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 13:29

Citação

12/02/2016, 11:00

Citação

03/11/2015, 11:31

Citação

27/10/2015, 15:41

deferimento

03/07/2015, 09:48

Ato ordinatório

03/07/2015, 09:48

Mero expediente

19/05/2015, 10:42

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 14:33

Citação

23/03/2015, 12:10

Citação

26/09/2014, 14:44

Citação

23/09/2014, 14:44

Citação

22/01/2014, 16:14

Citação

22/01/2014, 16:14

Recebimento

22/01/2014, 16:13

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

19/08/2013, 14:47

Entrega em carga/vista

07/08/2013, 15:28

Intimação

02/08/2013, 16:47

Recebimento

02/08/2013, 16:47

Ato ordinatório

28/05/2013, 15:04

deferimento

28/05/2013, 15:03

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 09:58

Documento (Outros documentos)

24/01/2013, 18:56

Recebimento

16/01/2013, 17:21

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 13:36

Intimação

30/11/2012, 18:04

Citação

30/11/2012, 18:03

Citação

07/11/2012, 16:16

Citação

23/10/2012, 14:03

Citação

17/08/2012, 18:17

Mero expediente

17/08/2012, 18:17

Conclusão (para despacho)

13/08/2012, 15:38

Recebimento

08/06/2012, 10:57

Recebimento

30/05/2012, 17:50

Entrega em carga/vista

23/05/2012, 09:39

Em Secretaria

23/05/2012, 09:38

Intimação

21/05/2012, 16:35

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2012, 15:50

Conclusão (para decisão)

16/05/2012, 17:55

Petição (Embargos de declaração)

16/05/2012, 13:28

Recebimento

10/05/2012, 12:42

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 10:50

Prescrição

26/04/2012, 18:15

Conclusão (para decisão)

02/04/2012, 16:47

Documento (Outros documentos)

28/03/2012, 17:21

Recebimento

15/02/2012, 19:26

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 15:54

Intimação

15/12/2011, 16:52

Outras Decisões

15/12/2011, 16:51

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 16:43

Recebimento

12/08/2011, 11:39

Recebimento

24/06/2011, 18:14

Recebimento

30/05/2011, 11:37

Citação

23/05/2011, 12:52

Citação

27/01/2011, 17:38

Mero expediente

27/01/2011, 17:37

Conclusão (para despacho)

27/01/2011, 17:37

Recebimento

15/12/2010, 15:08

Remessa (outros motivos)

06/12/2010, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2010, 16:32